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O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será considerado feriado forense nesta segunda-feira (28) e terça-feira (1º de março), e na quarta-feira de cinzas (2), ponto facultativo, de acordo com a  Resolução GP nº 66/2021.

PLANTÃO

Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador Jorge Rachid, até domingo (27), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Sílvio Roberto P. Soares e Carlos Augusto Júnior. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No período de 28 de fevereiro a 6 de março, o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – o juiz Alexandre Lopes de Abreu (15ª Vara Cível de São Luís) e a juíza Lewman de Moura Silva (Juizado Cível e Criminal de Paço do Lumiar) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até domingo, dia 27. Quem auxilia os magistrados durante o plantão são os servidores David Ricardo de Almeida (15ª Vara Cível de São Luís) e Raimundo César Lopes (Juizado de Paço do Lumiar).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Agência TJMA de Notícias
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