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Durante o regime de Plantão Extraordinário – adotado por todo o Judiciário maranhense – a Rádio Web Justiça do Maranhão continua a transmitir ao vivo todas as sessões plenárias do TJMA, realizadas às quartas-feiras, por videoconferência e, também, as sessões presenciais e por videoconferência das Câmaras Isoladas e Reunidas, previamente agendadas e divulgadas.

O órgão oficial do Poder Judiciário completou 5 anos de existência, no último dia 13 de maio, se consolidando como um veículo eletrônico de comunicação, que divulga as mais diversas informações sobre a Justiça (decisões, ações e projetos), além de prestar um relevante serviço de interesse público ao transmitir as sessões de julgamento da Corte.

Apesar deste período de isolamento social, em decorrência da pandemia mundial ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), a equipe da emissora continua trabalhando intensamente para informar os seus ouvintes: servidores, juízes, desembargadores, operadores do Direito e cidadãos do Maranhão, do Brasil e de mais de 110 países, onde a Rádio é atualmente acessada.

 “A Rádio Web Justiça do Maranhão resgatou as utopias adormecidas da comunicação institucional e se consolidou como veículo de comunicação eletrônico, ao estabelecer um sistema de informação intenso com magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério e da Defensoria Pública e a sociedade em geral, atendendo às inquietações de todos, ao prestar um serviço de interesse público, com a transmissão das sessões de julgamentos da Corte, dando total transparência às decisões do Tribunal de Justiça”, explica o jornalista Antonio Carlos Lua, assessor-chefe de Comunicação da Presidência do TJMA e idealizador da emissora.

SESSÕES DE JULGAMENTO

As sessões de julgamento virtual e presencial, no Plenário, Câmaras e Seção foram disciplinadas pelo Ato da Presidência GP 62020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Segundo o documento, as sessões devem ser realizadas em ambiente eletrônico como regra e, excepcionalmente, de forma presencial.

As sessões presenciais são exclusivamente para as demandas urgentes que tramitam em meio físico. Para a sua realização, será adotada a disciplina regimental da convocação de sessões extraordinárias (artigo 274 do Regimento Interno).

Nos dias de julgamento presencial, somente terão acesso às salas de sessões do Tribunal de Justiça, as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia.

VIDEOCONFERÊNCIA

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em face da excepcionalidade gerada pela pandemia; e pela Portaria DG nº 22020, segundo a qual os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

Durante as sessões, os advogados podem acessar a sala de videoconferência, por meio de endereço eletrônico, sendo observada a ordem de trabalho prevista no Regimento Interno do TJMA.

DADOS

Mais de 73 mil pessoas acessaram a emissora para acompanhar a programação, no mês de abril deste ano. Neste período, a Rádio do Poder Judiciário maranhense ganhou quase quatro mil novos ouvintes, graças à transmissão, em tempo real, das sessões de julgamento e à disponibilização de conteúdo jornalístico-cultural.

A Rádio Web Justiça do Maranhão tem presença, hoje, em mais de 110 países, em todos os continentes, dentre eles, Estados Unidos, Portugal, Argentina, Emirados Árabes, Japão, Canadá, França, China, Taiwan, Ucrânia, Turquia, Romênia, México, Alemanha e outras nações.

ACESSO

Para ouvir a emissora, basta acessar o Portal do Poder Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) e clicar no banner da Rádio; por meio do endereço http://site.tjma.jus.br/asscom; ou pelo App “Rádio TJMA”, baixado gratuitamente para os sistemas Android e IOS, nas lojas virtuais dos celulares.

Amanda Campos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br