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TRANSPARÊNCIA | TJMA transmite ao vivo sessões plenárias no Youtube

A primeira transmissão no canal foi a sessão de abertura do ano judiciário em 22 de janeiro

Publicado em 27 de Fev de 2020, 10h11. Atualizado em 27 de Fev de 2020, 10h11

Tornar as decisões do Judiciário estadual ainda mais transparentes e acessíveis à sociedade e aos profissionais que atuam na área do Direito. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), está transmitindo, ao vivo e na íntegra, as sessões plenárias administrativas e jurisdicionais, todas as quartas-feiras, a partir das 9h, em seu canal oficial do Youtube (tjmaoficial), exceto os julgamentos de processos que correm em segredo de Justiça.

A transmissão ao vivo, por áudio, já vêm acontecendo desde 2015, quando as sessões plenárias e das câmaras colegiadas começaram a ser veiculadas na Rádio Web Justiça do Maranhão, com acesso no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br) e pelos aplicativos “Rádio TJMA” nos sistemas Android e iOS dos celulares. Durante a sessão plenária, “flashes” ao vivo também são feitos na rede social Instagram do TJMA (@tjmaoficial).

A novidade amplia o acesso à Justiça, em relação aos julgamentos da Corte estadual e proporciona um maior conhecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres, ao acompanharem a prática jurídica exercida por magistrados, procuradores de Justiça, advogados, defensores e demais profissionais do Direito.

Para o presidente da Corte Estadual, desembargador Joaquim Figueiredo, a transmissão ao vivo das sessões plenárias do TJMA traduz o respeito ao princípio da transparência nas instituições, permitindo à sociedade o conhecimento de decisões que de alguma forma refletirão no seu cotidiano.

“Além de significar transparência, é a maneira da Justiça maranhense se manter próxima da sociedade, democratizando a informação do Judiciário. É um ganho para todos os cidadãos e para a própria Justiça, que mostra uma realidade palpável, constituída por magistradas e magistrados lúcidos e esforçados, dando o melhor de si na missão de distribuir Justiça”, frisa.

Entre os pontos positivos das transmissões inclui-se a harmonização na convivência da Magistratura, do Ministério Público e da Advocacia. Para o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, com a iniciativa, o Poder Judiciário presta também inegável serviço à comunidade jurídica.

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, o encurtamento da distância entre as instituições jurídicas e a vontade do povo, de tomar parte delas, representa elemento essencial à solidificação do Estado de Direito, posto que aumenta a confiança na administração da Justiça e na forma democrática de exercitar o Direito. Ele diz que quanto maior a transparência, maior será a credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade.

“Isso é democracia e um grande exemplo, entre muitos outros, das conquistas obtidas pelo Poder Judiciário no quesito transparência. A transmissão das sessões plenárias da Corte de Justiça maranhense representa, por si, um avanço significativo para o interesse público no processo de consolidação da democracia”, frisa o desembargador Joaquim Figueiredo.

O assessor-chefe de Comunicação do TJMA, jornalista Antonio Carlos Lua, explica que a transmissão ao vivo dos julgamentos se constitui uma prática inovadora e remete os cidadãos ao mundo legal. “É seguramente hoje o mais sólido meio de informação a todos que desejam conhecer o funcionamento do Poder Judiciário, que não é um poder alheio à realidade”, salienta.

O jornalista entende que a transmissão é uma oportunidade fantástica oferecida ao cidadão, conferindo maior aproximação da sociedade com o Judiciário, consagrando o direito à informação. “O que pesa nesse fato é o direito personalíssimo da informação da sociedade, notadamente na era atual, quando aumentar a publicidade dos atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça”, acrescenta.

ACESSO AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO

A transmissão ao vivo das sessões plenárias auxilia de forma muito assertiva o trabalho dos profissionais de Direito, a exemplo dos advogados, classe profissional atualmente muito exigida e demandada no exercício da atividade jurídica. “A possibilidade de assistir aos julgamentos do TJMA ajuda os advogados que trabalham em outros Estados e não podem estar fisicamente presentes, seja pelo custo, seja pelo excesso de trabalho que impõe uma advocacia rápida, ao estilo dos ‘fast foods’”, destaca.

No entendimento do advogado Isaac Mousinho, a transmissão ao vivo é, sem dúvidas, um avanço, uma vez que “aproxima, mais ainda, a comunidade jurídica, em especial os milhares de Advogados militantes em nosso Estado. O jurisdicionado, por sua vez, tem a possibilidade de conhecer os magistrados da Corte Judicial Estadual, bem como, é a ferramenta ideal para acompanharem o julgamento dos processos em que são parte”, enfatiza.

Isaac Mousinho afirma que já acompanha às sessões do TJMA há algum tempo. “É a melhor maneira para saber como os ‘players’ decidem (desembargadores). A transmissão ajuda, ainda, na preparação para a sustentação oral”, constata.

CARÁTER PEDAGÓGICO

Um outro viés importante das transmissões ao vivo é o caráter pedagógico. O acesso às decisões emanadas da Corte maranhense atinge, além dos diversos públicos de interesse do Judiciário, o universo acadêmico do Direito.

O assessor de Comunicação, Antonio Carlos Lua, explica que a veiculação dos julgamentos da Corte estadual pode ser considerada uma aula ao vivo para estudantes de Direito, entusiastas da área jurídica e profissionais do Direito. “A transmissão amplia as possibilidades de interação do Poder Judiciário com os jurisdicionados”, diz.

Para o estudante do 10º período de Direito, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Davi Rocha Nogueira, assistir às sessões de julgamento é ver na prática a aplicação da teoria vista em sala de aula. “Com essa ferramenta, conseguimos ver a dinâmica da prática jurídica, além de ajudar a aproximar o cidadão comum e o Tribunal, por meio da democratização da informação e da transparência”, ressalta.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370
 

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