Não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão nesta terça-feira, 20 de novembro. Em todo Maranhão, os órgãos da justiça no Estado não funcionarão, devido ao feriado estadual em alusão à data da morte de Zumbi dos Palmares e comemoração pelo Dia da Consciência Negra.
PLANTÃO - Para o atendimento de demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 1º e 2º Graus.
SEGUNDO GRAU - O desembargador Antonio Guerreiro Júnior é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual, nesta semana, até domingo (25), recebendo os pedidos exclusivamente pelo sistema Processo Judicial eletrônico (PJe).
Os servidores plantonistas são Silvio Roberto P. Soares e Vânia de Oliveira C. Azevedo. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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