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Representantes do grupo gestor responsável pela criação do Observatório de Direitos Humanos do Maranhão (ODH), reuniram-se com a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, para tratar de apoio institucional aos projetos, ações e programas direcionados à melhoria dos sistemas de Justiça criminal e de segurança pública no Estado do Maranhão.

Durante a reunião, o coordenador geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), desembargador Froz Sobrinho, afirmou que nesse momento é muito importante o apoio das instituições para o fortalecimento do Observatório de Direitos Humanos.

“O apoio das instituições viabilizará o desenvolvimento de estudos que possibilitam a resolução dos problemas que atingem o sistema penitenciário e o sistema de segurança pública”, explicou.

O juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Fernando Mendonça, ressaltou a necessidade do patrocínio de estudos, pesquisas e a formação de base de dados visando à efetivação de projetos, programas e ações.

O grupo gestor do Observatório de Direitos Humanos do Maranhão foi criado pela Portaria-TJ 52422017, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele é integrado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB, Núcleo de Estudos da Violência da UFMA, Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade da UFMA, Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Maranhão, Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos.

Participaram também da reunião o secretário-executivo da UMF, Ariston Chagas Apoliano Junior (exercendo a função de secretário-executivo do Observatório de Direitos Humanos); Márcio Aleandro Correia Teixeira (professor do Departamento de Direito da UFMA); Rosangela Guimarães Rosa, (professora do Departamento de Ciências Contábeis e Administração da UFMA); Kátia de La Salles (coordenadora de Planejamento Acadêmico da UFMA); e Dorivan Câmara (pró-reitora de Ensino da UFMA).

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