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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participou do 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado em Chapada dos Guimarães (MT) no período de 26 a 28 de novembro. O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), reuniu cerca de 200 representantes de tribunais de todo o país e consolidou avanços na política judiciária nacional voltada para os métodos consensuais de solução de conflitos.

Durante três dias de programação intensa, magistrados/as, servidores/as e especialistas participaram de palestras, grupos focais e oficinas que discutiram os desafios e as perspectivas da conciliação e da mediação no Brasil. O juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec/TJMA, representou o tribunal maranhense e destacou a relevância do encontro para o fortalecimento da cultura de paz e da solução dialogada.

“O 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação foi um evento de extrema relevância para o fortalecimento da política nacional de métodos consensuais de solução de conflitos. Durante os três dias, foram realizadas palestras de alto nível técnico e oficinas sobre construção das políticas conciliatórias e fortalecimento das comissões temáticas, diante das importantes reflexões sobre avanços e desafios”, afirmou o magistrado.

O juiz Rodrigo Nina ressaltou ainda que o Fonamec reforçou a convicção de que a Justiça do futuro privilegia decisões compartilhadas, com participação ativa das partes na solução de conflitos. 

O encontro proporcionou aprendizados valiosos e renovação do propósito de fortalecer a cultura de paz pela solução dialogada. O Fórum confirma que investir nos métodos adequados de solução de conflitos é essencial para a transformação do Poder Judiciário e para o alcance da verdadeira justiça social”, acrescentou.

Além das discussões técnicas, o evento promoveu oficinas voltadas para a construção de indicadores de autocomposição, debates sobre casos complexos e fortalecimento das comissões temáticas do Fonamec. Também houve a apresentação de resultados preliminares de pesquisa conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que analisa o impacto das práticas de conciliação e mediação nos tribunais brasileiros.

O próximo Fonamec será realizado em Curitiba (PR), em abril de 2026. Até lá, os núcleos permanentes de todo o país, incluindo o TJMA, darão continuidade às ações de incentivo à mediação e conciliação, fortalecendo o papel essencial desses métodos para a pacificação social.

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