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Na segunda-feira, 24, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) deu início a uma Correição Ordinária virtual na 1ª Vara de Tuntum, na 1ª Vara de São Mateus e nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Presidente Dutra.

A correição segue até sexta-feira, 28, tendo como principal objetivo analisar os estoques de processos da unidade, acompanhar o cumprimento das metas de produtividade estabelecidas pelo Judiciário nacional e monitorar o desempenho das equipes de trabalho.

As correições fazem parte das atividades permanentes da CGJ-MA, planejadas conforme um calendário anual executado ao longo do ano, pelas juízas e juízes corregedores auxiliares do órgão. 

AMOSTRA PROCESSUAL

De cada unidade, a equipe seleciona, para análise, uma amostra de 20 processos mais antigos em andamento mais 80 processos do total do acervo da 1ª (2.410) e 2ª Vara de Presidente Dutra (1.880), 1ª vara de Tuntum (2.921) e 1ª Vara de São Mateus (2.904).

Na correição virtual, a equipe acessa os sistemas processuais Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Auditus e verifica os indicadores de cumprimento das metas de desempenho do Judiciário nacional de número Meta 1, 2, 3, 4, 5 e 6 e 8 e 10, que dizem respeito a percentuais mínimos de julgamento de processos que devem ser alcançados.

As atividades incluem verificar itens como certificação de trânsito em julgado; processos com prazo em curso ou decorrido; processos suspensos ou conclusos (prontos) para despacho ou sentença, lista de réus presos, agendamento de audiências, cumprimento de ordens judiciais e demais providências para adotar. 

EQUIPE DE CORREIÇÃO

A atividade correcional é presidida pela juíza Lavínia Macedo Coelho e acompanhada pelo juiz titular da unidade judiciária, que prestará os esclarecimentos solicitados e colaborará com a realização dos trabalhos, prestando informações necessárias ao esclarecimento de fatos.

Uma equipe de assessoras e assessores jurídicos da Coordenadoria das Serventias Judiciais da CGJ-MA reforça a condução da correição, analisando amostras dos processos selecionados do acervo das unidades, para análise sobre a sua regularidade.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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