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O projeto Registro Cidadão, realizado nessa terça-feira (18/11), na cidade de Itapecuru-Mirim pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), possibilitou 229 novas solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. A mobilização aconteceu durante mais uma etapa do programa PopRuaJud, organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com apoio de instituições parceiras.

Os trabalhos desta edição foram realizados nas instalações do Espaço do Idoso do município, onde a equipe do Núcleo de Registro Civil da COGEX (NRC), em parceria com o Cartório do 2º Ofício da cidade, atendeu e regularizou a situação documental de diversas cidadãs e cidadãos itapecuruenses. A solicitação feita no posto de atendimento também possibilitou que muitas pessoas realizassem agendamentos para a emissão de outros documentos, incluindo o pedido da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

É o caso do senhor Marcos Mendes, morador do povoado São Mateus, localizado a aproximadamente 15 km da sede do município. Ele compareceu à ação para atualizar sua certidão, que estava antiga e deteriorada. Devido à condição do documento, não conseguiu solicitar a nova Carteira de Identidade. Sem condições de arcar com os custos da segunda via, procurou o serviço do Registro Cidadão, onde teve o pedido da nova certidão de nascimento efetivada. Após o atendimento, Marcos seguiu para o agendamento da nova CIN, no posto do Viva Procon.

 
Marcos durante atendimento no posto da COGEX

• “Minha certidão de nascimento já estava muito velha e eu não tinha como pagar outra. Por isso, não consegui tirar minha identidade nova. Hoje consegui dar entrada na certidão aqui, de graça, agora vou atrás de resolver minha carteira de identidade e buscar outros serviços também”, disse.

Outra beneficiária do mutirão foi a senhora Madalena Silva Pacheco, de 85 anos, natural do quilombo Joaquim Maria, que até 1988 pertencia ao município de Itapecuru-Mirim. Precisando emitir uma nova certidão de nascimento, ela avaliou positivamente o serviço prestado pela equipe da COGEX. “Valeu a pena vir, gostei do atendimento e sempre achei importante estar em dia com os nossos documentos”, destacou.

Dona Madalena aproveitou a oportunidade do multirão para atualizar a certidão de nascimento

Ao longo de todo o dia, centenas de pessoas compareceram ao mutirão e receberam atendimento em serviços de documentação básica, saúde e orientação jurídica. Entre as atividades ofertadas estavam emissão de segunda via e restauração de certidões, solicitação de registro tardio, atualização de cadastro social e do Bolsa Família, além de requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Também foram disponibilizados serviços de reconhecimento de paternidade. Na área da saúde, o público teve acesso a atendimentos médicos, testes rápidos, aferição de pressão arterial e vacinação.

O mutirão PopRuaJud contou com a parceria da Defensoria Pública, Ministério Público, Ouvidoria do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Viva/Procon, Prefeitura de Itapecuru-Mirim, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. 

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MAIS SOBRE O PROJETO

Instituído pela COGEX, o projeto Registro Cidadão executa e fomenta ações sociais, além de promover articulações institucionais para garantir o acesso a documentos como certidões de nascimento e casamento que são porta de entrada  para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam acessar programas sociais de transferência de renda e outras políticas públicas.

A iniciativa conta com edições organizadas pela própria COGEX ou em mutirões institucionais com finalidade social. Para concretizar, o projeto ainda conta com o apoio direto dos cartórios de registro civil das cidades onde a ação acontece, assim como o apoio de uma rede de órgãos parceiros, que oferecem diversos serviços que abrangem as áreas jurídica, social e saúde.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
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