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Com o intuito de fortalecer a cultura da paz e do diálogo, incentivando a solução consensual de conflitos, o Poder Judiciário brasileiro promove, no período de 3 a 7/11, a XX edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). 

No Maranhão, a solenidade de abertura do evento acontecerá no dia 3/11, às 8h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (Cejusc), localizado no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). 

A iniciativa, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforça o compromisso do Judiciário com o acesso à justiça e a pacificação social.

No âmbito da Justiça maranhense, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. 

CADASTRO

Para a Semana, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão, a cidadã ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na pauta do evento, devem procurar a instituição ou o/a advogado/a, de acordo com a questão.

No Maranhão, o Nupemec orienta as Unidades Jurisdicionais do Maranhão a realizar o cadastro do quantitativo de audiências até o dia 27/10, além de camisas no Portal do TJMA. O acesso é feito através do sistema “Conciliação”, no Sentinela, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão. A Unidade que não possuir acesso, deverá solicitar à Diretoria de Informática.

Demandas Processuais:

As partes que tiverem interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação deverão solicitar a inclusão de processo na pauta, peticionando nos autos, por meio de seus(suas) advogados(as).

Demandas Pré-Processuais:

Cidadãos e cidadãs que tiverem interesse em participar do evento para tentar solucionar questões pré-processuais (sem processo judicial) deverão entrar em contato com os Centros de Solução de Conflitos (Cejuscs); ou preencher formulário eletrônico, no Portal do TJMA.

Advogados(as) também podem cadastrar as demandas pré-processuais, diretamente no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no Portal do Poder Judiciário, escolhendo o Cejusc e uma das seguintes Classes Judiciais: “Reclamação pré-processual” ou “Homologação da transação extrajudicial”.

POLÍTICA NACIONAL

A Semana Nacional da Conciliação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ n. 125/2010. 

Em cada edição, o Prêmio Conciliar é Legal, que também integra a política de conciliação e medição, condecora os tribunais que alcançam os melhores resultados no Índice de Composição de Conflitos alcançados durante a Semana Nacional da Conciliação, em cada segmento da Justiça.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 2055-2283.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br