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Com o intuito de aproximar a comunidade dos serviços do Judiciário e informar sobre o processo de regularização fundiária no município de Barreirinhas, moradores do bairro Cidade Nova participaram de uma audiência pública, na última sexta-feira (29/8), no colégio Francisco Pedro Monroe Conceição. Além do diálogo, a ação contou com serviços de saúde e mobilização comunitária, com emissão de certidão e serviços de assistência à mulher.

Essa é a terceira ação de entrega de títulos de propriedade no bairro Cidade Nova. Os moradores, que já haviam garantido cerca de 240 títulos neste ano, iniciaram o cadastro para a entrega de mais 760 documentos que asseguram a segurança jurídica e a cidadania para a população.

Conduziram a cerimônia, a secretária-geral do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), Marília Linhares; o vice-prefeito de Barreirinhas, Daniel Júnior; o presidente da câmara de vereadores de Barreirinhas, José Carlos Cacate;a presidente da Comissão de Regularização fundiária da OAB  Ronyara Bittencourt; e o registrador do cartório de imóveis de Barreirinhas, Renato Madeira Reis.

A secretária-geral do NGF, Marília Linhares, destacou que a iniciativa integra as ações da Semana Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de todo o Brasil.

“Nesta semana nós concentramos todos os esforços para impulsionar a regularização fundiária em vários municípios do estado. Estamos aqui em Barreirinhas, fazendo várias ações, entregando títulos, realizando audiências públicas, fazendo ações sociais, treinamentos com as equipes dos municípios, dos cartórios para que, no final, o título de vocês chegue até as mãos dos donos”, disse.

Para a presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB, Ronyara Bittencourt, a entrega de títulos representa uma verdadeira mudança na vida das pessoas.

“Hoje é um dia feliz! É um dia transformador para vocês. Agora vocês vão viver outra realidade, afinal a regularização não é só uma entrega de títulos, ela é uma transformação na comunidade. A gente está vindo aqui para trazer melhoria de vida e dignidade para todos vocês”, destacou.

Vizinhos, Francisco de Assis Silva e Mariana Garcia Marques relembraram, emocionados, que quando chegaram na região ainda não havia estrutura, água ou energia elétrica e que tudo foi conquistado a partir da luta dos moradores.

Mariana Marques chegou ao bairro 23 anos atrás com o marido e  os dois filhos. Foi na Cidade Nova que teve mais duas crianças e construiu memórias.”Estou aqui desde o início do bairro. Cidade Nova completou 23 anos e eu estou há esse tempo todo”, disse.

Vigia do colégio Francisco Pedro Monroe da Conceição, em Barreirinhas, onde ocorreu a ação social, Francisco Silva destacou a importância da iniciativa para a garantia da cidadania e dignidade da população.

“Me sinto muito feliz com essa ação, porque com esse documento vamos ter mais segurança para reivindicar nossos direitos. É como dizer que a gente existe e realmente mora aqui”, ressaltou.

AÇÃO SOCIAL

O evento também ocorreu uma ação social, garantindo serviços de emissão e entrega de segunda via de documento de certidão de nascimento, casamento e certidão de óbito, em parceria com o Cartório de Barreirinhas, além de ações da Carreta da Mulher, com exame preventivo, mamografia e testes rápidos.

Moradora do bairro Cidade Nova, a senhora Maria de Sousa Jesus aproveitou o momento para emitir a documentação da filha.“Estava sem condições de tirar e aproveitei para fazer isso agora. Acho a iniciativa ótima, estava precisando e consegui atualizar os documentos Deu tudo certinho”, afirmou.

Confira o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro

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