Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Durante os dias 25 e 27 de agosto, o ônibus da Conciliação Itinerante estaciona em Barreirinhas com o intuito de ampliar o acesso à Justiça e estimular a resolução consensual de conflitos. A ação acontece durante as atividades do programa da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Encontros Regionais. 

A estrutura itinerante conta com um ônibus equipado com estações de trabalho, permitindo a realização de audiências e atendimentos realizados por conciliadoras e conciliadores capacitados. Foram atendidas questões de divórcio, união estável, reconhecimento ou dissolução de paternidade e união estável, bem como renegociação de dívidas e pensão alimentícia.

Uma das beneficiadas com a ação foi Gracilene da Silva, moradora de Barreirinhas, que oficializou o divórcio com o ex-marido. Separados há quatro anos e com três filhos, além do acordo de divórcio, ambos definiram a guarda das crianças, que passarão a morar com o pai e receberão pensão alimentícia da mãe.

“Esse é um excelente trabalho, principalmente para nós que não temos condições de dar entrada em ações como um divórcio. Hoje estamos sendo contemplados com esses serviços de conciliação e o atendimento está sendo ótimo. Espero que essas ações continuem beneficiando a população de Barreirinhas”, afirmou.

O juiz coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação e Solução de Conflitos do TJMA, Rodrigo Nina, ressaltou o alto potencial de resolução das questões e a celeridade nas audiências. “A senhora deu início ao processo e concluiu hoje mesmo. Meus parabéns pelo acordo, pela sentença e, sobretudo, pelo diálogo. A senhora está divorciada!”, disse.

Outro casal que também formalizou divórcio durante a ação foi Joselito e Libéria. Eles já estavam separados há cerca de um ano, aguardando a oportunidade para formalizar o divórcio. Dona Libéria Rodrigues contou que é natural de Humberto de Campos, mas que passou a viver em Barreirinhas após o casamento e que o desejo de formalizar a separação ainda não havia sido concretizado devido questões financeiras, o que foi sanado a partir da iniciativa gratuita da Conciliação Itinerante.

“Fui muito bem recebida, durante o atendimento tiveram muita paciência em explicar como seria o processo. Só tenho a agradecer, porque não teríamos condições de arcar com esse divórcio e aqui conseguimos tudo gratuitamente. Gostei muito da iniciativa”, disse Libéria.

NEGOCIAÇÕES

A advogada Emanuele Lisboa aproveitou a iniciativa para buscar acordo para seus clientes. Com dez audiências agendadas no município apenas no segundo dia de evento, ela destacou a importância de cultivar a cultura da conciliação e da paz social.

“O que o Tribunal de Justiça de Maranhão está promovendo é acesso à Justiça, com celeridade e gratuidade. A presença do advogado também é fundamental para orientar, esclarecer direitos e assegurar que cada acordo seja firmado de forma justa e segura. É uma forma de aproximar o Judiciário da comunidade e trazer a conciliação como forma de justiça e harmonia para todos”, disse.

PRÓXIMAS AÇÕES

Em Barreirinhas a ação segue até esta quarta-feira (27/8), em seguida, o ônibus segue para Humberto de Campos, onde será realizada nos dias 28 e 29/8, na Praça da Bíblia (Rua Coronel Joaquim Rodrigues, s/n).

O agendamento prévio para o projeto Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou pelo formulário eletrônico, disponível no site do projeto, no Portal do TJMA. É possível também realizar o agendamento de forma presencial, no local do atendimento, e aguardar atendimento na sequência.

Acesse o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024