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A quinta edição do projeto Vagão da Conciliação, iniciada nesta quinta-feira (14/8), ganhou destaque especial com a presença de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e consultores do Prêmio Innovare, que acompanharam de perto os atendimentos realizados a bordo do trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás. A iniciativa, do TJMA, em parceria com a empresa Vale, finalista na categoria “Tribunal” da premiação nacional, reafirma seu impacto social ao garantir acesso à Justiça durante o trajeto entre São Luís e Açailândia.

A edição foi acompanhada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida; pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Jorge Rachid; pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho; e pelo juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina. Também estiveram presentes os consultores do Prêmio Innovare, os advogados Antônio Pontes de Aguiar Filho e Antônio Nery; além do gerente jurídico Norte/Nordeste da Vale, Rômulo Nelson, e o analista operacional do trem, Alex Rosário.

Equipes do TJMA, Vale e Prêmio Innovare iniciam viagem durante edição do Vagão da Conciliação

Logo nas primeiras horas da viagem, cerca de 750 passageiros embarcaram e tiveram a oportunidade de resolver questões jurídicas como reconhecimento de paternidade, união estável, divórcio e regulamentação de guarda. 

O primeiro passageiro a ser atendido foi Manoel Messias Gomes Silva Peres, que já conhecia a iniciativa de outras viagens. Na edição anterior, ele já havia firmado união estável com a companheira Maria de Nazaré da Silva Rodrigues. Um mês depois foi a vez de assegurar mais um direito, o reconhecimento de paternidade socioafetiva das filhas da esposa, com quem já convive há quase oito anos e acompanha o crescimento desde os 3 e os 5 anos.

A sentença foi entregue pelas mãos dos desembargadores Jorge Rachid e José Luiz Almeida, que destacaram a relevância do acordo para a família e o fortalecimento da cultura da conciliação. “Quero parabenizá-lo por essa atitude de reconhecer a paternidade socioafetiva de suas filhas. Vemos aqui um pai que conhece seus deveres e responsabilidades e os cumpre há oito anos, com carinho, atenção e dedicação”, expressou Rachid.

Manoel Peres, no centro da imagem, recebe sentenças das mãos dos desembargadores do TJMA 

A audiência contou com a participação do promotor de Justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, por videoconferência, garantindo o interesse das menores de idade envolvidas e a legalidade do acordo. 

“Esse projeto é maravilhoso, é capaz de formalizar juridicamente os laços que já existem. Espero que esse projeto seja ampliado e chegue nas comunidades para atender aquelas pessoas que mais precisam, mas que por questões financeiras não conseguem chegar ao seu objetivo”, disse Manoel Peres.

O corregedor José Luiz Almeida ressaltou o papel transformador do projeto e os avanços para a conciliação no Maranhão, que vão além da solução de conflitos. Ele dissemina uma cultura de paz e diálogo que precisa ser fortalecida. "Quando recebemos notícias sobre o projeto, não temos a dimensão do que ele realmente representa. Depois que temos a oportunidade de participar de uma edição desta iniciativa, observamos que vai além da solução de conflito pura e simples. O projeto se mostra muito mais relevante na medida em que ele é um disseminador de uma cultura, que é a cultura da conciliação”, pontuou.

O consultor do Innovare, Antônio Filho, verificou in loco o resultado positivo da população em relação ao projeto. “Foi muito gratificante ver o quanto a população tem recebido essa prática e o quanto ela efetivamente tem trazido acesso à Justiça e resolvido problemas da população que, por falta de tempo ou recurso, tem dificuldade para solucionar suas questões, mas que durante o trajeto de uma viagem conseguem garantir esse direito com facilidade”, disse.

Consultores do Prêmio Innovare acompanham audiência de conciliação realizada no Vagão da Conciliação

Já o desembargador Nilo Ribeiro ressaltou a relevância institucional desta edição, ao contar com a presença de desembargadores que ajudaram a construir a política de conciliação no Estado, e receber os consultores do Prêmio Innovare para comprovação do projeto. “Esperamos que essa prática seja bem avaliada e reconhecida nacionalmente por seu impacto social”, apontou.

Desembargador Nilo Ribeiro ressalta a importância da pacificação da sociedade

Para o gerente jurídico Norte/Nordeste da Vale, Rômulo Nelson (no centro da imagem abaixo), a iniciativa, capaz de fomentar a cultura da conciliação, está alinhada ao compromisso da empresa em unir pessoas e gerar conexões.

“É uma honra  muito grande poder realizar mais uma edição do Vagão da Conciliação, junto com o  Tribunal de Justiça e receber os consultores do Prêmio Innovare, porque é algo que sublinha o êxito e o propósito deste projeto. Estamos focados em dar mais condições para que ele se amplie e se solidifique como uma forma de trazer a paz social e disseminar a cultura da Conciliação”, frisou.

NA TRILHA DE JUSTIÇA

Durante os atendimentos realizados, uma das histórias que chamou atenção foi a da senhora Arlete Kuhnen, natural de Palhoça (SC). Viajando pelo Maranhão com destino à Chapada das Mesas, após visitar os Lençóis Maranhenses, Arlete se surpreendeu com a iniciativa do TJMA ao ouvir, pelo sistema de som do trem, que passageiros poderiam resolver questões jurídicas diretamente a bordo. Movida pela oportunidade, ela procurou o atendimento e conseguiu formalizar a dissolução de uma união estável que já havia se encerrado de fato há quatro anos.

Com o apoio dos conciliadores do Nupemec/TJMA, Arlete acionou seu filho para enviar os documentos necessários e conseguiu contato com o ex-companheiro, que concordou com os termos do acordo. A conciliação foi homologada após a audiência, garantindo segurança jurídica e encerrando um ciclo que permanecia em aberto desde 2020.

Arlete Kuhnen exibe sentença ao lado da equipe do projeto e dos/as colegas de viagem

“Vim no dia 5 de agosto fazer essa travessia do Maranhão, entre os Lençóis Maranhenses e a Chapada das Mesas, e quando ouvi no alto-falante que havia atendimento jurídico no vagão, me levantei na hora. Liguei para meu filho, pedi os documentos, ele falou com meu ex-marido, e conseguimos resolver tudo. Estou com o papel na mão e volto para Santa Catarina com tudo solucionado. Estou muito grata por estar aqui no Maranhão e por ter conseguido, além de conhecer esse lugar incrível, conquistar minha liberdade,” relatou emocionada.

Atuam nesta edição do Vagão da Conciliação, os conciliadores Gustavo Garcia, Luciano Amado e Pedro Viana; e a conciliadora Sheyla Rodrigues.

PERCURSO AÇAILÂNDIA A SÃO LUÍS

A ação continua no trajeto de retorno de Açailândia à São Luís, nesta sexta-feira (15/8). O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina (no destaque da imagem abaixo), fez um chamado para que a população participe e assegure seus direitos.

“Caso uma das partes não esteja presente, basta levar um número para contato que faremos a interlocução por videochamada. Nossos conciliadores são preparados para fomentar e facilitar esse diálogo. Chegando a um acordo, a pessoa já sai com a sentença em mãos, com a questão jurídica resolvida”, disse.

O agendamento prévio de audiências para o vagão da conciliação, poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

Confira o álbum completo de imagens da quinta edição do projeto

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