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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, nos dias 14 e 15 de agosto, o seminário “Reforma Tributária – Desafios para a sociedade e o papel do Poder Judiciário”, reunindo magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), público externo e convidados, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís.

A participação é garantida a todos os inscritos pela ESMAM, mas também é possível inscrever-se no local, até as 9h, com direito a certificação. 

Com carga horária de 8 horas e participação presencial, o evento contará com a presença de grandes nomes do cenário jurídico nacional, que vão discutir os efeitos da Emenda Constitucional nº 132/2023, considerada a maior mudança no sistema tributário brasileiro desde a Constituição de 1988.

PROGRAMAÇÃO

O seminário será aberto no dia 14 de agosto, às 9h, seguido de um ciclo de palestras que abordam desde as expectativas sociais em torno da reforma até as implicações jurídicas e institucionais da nova ordem tributária.

• 14 de agosto (quinta-feira)
• 9h – Credenciamento 
• 10h – Reforma Tributária: expectativas para a sociedade brasileira
• Fabiano Ferreira Lopes, Rodrigo Saraiva Marinho e Caroline Brasil
• 10h30 às 11h30 – Análise técnica da Emenda Constitucional nº 132/2023
• Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins 
• 15 de agosto (sexta-feira)
• 10h às 11h – O Judiciário e a Reforma Tributária
• Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ)

PALESTRANTES

O evento contará com a contribuição de juristas renomados, como o Ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria, doutor em Direito e professor da UFRN, que abordará sobre o papel do Judiciário frente às novas demandas da tributação no país.

Outro destaque é a participação do jurista e constituinte Ives Gandra da Silva Martins, referência no Direito Tributário nacional e internacional, autor de mais de 80 livros e membro de diversas academias jurídicas.

Também integram a programação, os painelistas: 

• Fabiano Ferreira Lopes – advogado, contador, doutor em Direito pela UnB e professor da UFMA.
• Rodrigo Saraiva Marinho – advogado, mestre em Direito Constitucional, CEO do Instituto Livre Mercado.
• Ana Carolina Brasil Vasques – advogada, pesquisadora e fundadora do movimento Mulheres no Tributário.
• Caroline Brasil – advogada com atuação especializada em arbitragem e gestão tributária.

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