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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quinta-feira (8/5), a I Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), com o objetivo de discutir e alinhar as ações do Planejamento Estratégico e governança institucional, com a participação de diretores, diretoras, gestores e gestoras das equipes, da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio e da juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE), Tereza Cristina Palhares Nina.

A juíza Tereza Nina, que coordena os processos de monitoramento e as reuniões periódicas para garantir que as metas sejam atingidas, ressaltou que a RAE é muito relevante para o acompanhamento e aperfeiçoamento dos indicadores e projetos estratégicos do Tribunal de Justiça do Maranhão, e que os resultados apresentados evidenciam a evolução institucional do TJMA e o comprometimento de todas as diretorias, coordenações e núcleos com as diretrizes do Planejamento Estratégico 2021–2026.

É um verdadeiro trabalho em equipe, orientado pela busca constante da excelência na prestação jurisdicional e na gestão pública, posicionando o Tribunal como referência no cenário nacional”, avalia.

A juíza Ticiany Gedeon Palácio enfatizou a importância do esforço coletivo e colaboração entre as equipes para alcance das metas, e incentivou as diretorias a encaminhar novas propostas de projetos conectados com o contexto do Prêmio CNJ. “O Prêmio CNJ de Qualidade é uma diretriz nacional que precisamos nos preocupar, cada Diretoria pode sugerir ações que podemos implementar nesse contexto”, pontuou. 

A reunião contou com apresentações sobre o mapa e os indicadores estratégicos, pela assessora especial de Planejamento e Gestão Estratégica, Bianca Giordana Soares, apontando o progresso de cada indicador de responsabilidade de variadas unidades; pela chefa da Divisão de Planejamento Estratégico, Mariana Carneiro, abordando o progresso dos projetos estratégicos; e pela assessora de Gestão de Processos Institucionais, Vanessa Alexsandra Gomes, os planos de ação de gestão de processos. 

As servidoras apontaram o andamento de cada item trabalhado pelas equipes voltados às metas do planejamento estratégico, com foco no Prêmio CNJ de Qualidade e voltados ao alcance do Selo Diamante pelo TJMA. 

Foi destacado o primeiro lugar no eixo de governança obtido pelo TJMA no ano anterior, que avalia aspectos como gestão judiciária, práticas de controle e planejamento estratégico, bem como o cumprimento de resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

INDICADORES

Durante sua apresentação, a servidora Bianca Giordano apontou o progresso de cada indicador estratégico e as responsabilidades dos setores por cada um, as metas estipuladas e o índice de cumprimento. Entre os indicadores, destacam-se o Índice de Desempenho no Prêmio CNJ; o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS); o Índice de Transparência; Índice de Atendimento à Demanda; IPCJUS- 1º e 2º Graus, entre outros.

Ela frisou a importância de atenção no preenchimento dos formulários e envio das comprovações com antecedência, considerando o prazo até 31 de julho.

PROJETOS ESTRATÉGICOS

Durante a RAE, foram apresentados 15 projetos estratégicos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), estando dois concluídos e os demais em andamento. Estão concluídos os projetos estratégicos P.12 - Padronizar as rotinas de secretaria e de gabinete, da Corregedoria Geral da Justiça; e P.22 - Estruturar o Comitê de Obras, composto pelas áreas de Engenharia, Segurança Institucional, Informática, Financeira e Administrativa, de responsabilidade da Diretoria de Engenharia do TJMA.

Entre os projetos em andamento, três são da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), voltados à melhoria da infraestrutura tecnológica e dos serviços prestados pelo Judiciário maranhense.

Dentre as iniciativas estão o P.1 - Reestruturar a Tecnologia da Informação e sua Governança, o P.2 - Estruturar a Gestão dos Serviços Prestados pela TI e o P.3 - Modernizar a Infraestrutura Tecnológica. Este último, com 96,23% das metas já concluídas.

Também está em andamento o projeto de autoria do Gabinete da Presidência S.12 - Cegonhas: pelo Direito de Existir, voltado à erradicação do sub-registro civil, em parceria com parteiras tradicionais, agentes comunitários de saúde, entidades religiosas e outras representações da sociedade civil. 

A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como o ODS 1 (erradicação da pobreza), ODS 10 (redução da desigualdade) e ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes), conforme destacou a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon.

Também são projetos em andamento, de responsabilidade da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE): P.26-Promover a mudança de cultura organizacional, voltada para a gestão de resultados; S.6-Sensibilizar as áreas do Judiciário sobre a Agenda 2030 da ONU; e o S.7-Alinhar os planos, normativos e informações estatísticas do Judiciário à Agenda 2030, por meio da devida vinculação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), este com 95,81%.

Foram apresentados ainda sete planos de ação de processos em andamento, redesenhados para implementação, suas ações realizadas e progresso.

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