Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo discutirá contratação pública

O evento será realizado nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2025, no Expominas, em Belo Horizonte (MG)

Publicado em 11 de Abr de 2025, 15h00. Atualizado em 11 de Abr de 2025, 10h39
Por Ascom/TJMA
Cartaz virtual, horizontal, colorido, de divulgação do "39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo". A imagem mostra, ao fundo, uma foto aérea de um parque com um caminho central ladeado por palmeiras imperiais, criando uma perspectiva dramática. O parque possui áreas verdes com árvores e jardins, e um pequeno pavilhão branco com colunas clássicas. Na parte inferior: Uma montagem com ilustrações de prédios históricos e modernos, representando a cidade de Belo Horizonte, local do evento. No centro: O texto principal do cartaz, informando o nome do congresso, a edição (39ª), a área do direito (Administrativo), as datas (8 a 10 de outubro) e a cidade (Belo Horizonte, MG). Na parte inferior esquerda: Os logos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e da LB Eventos, organizadores do evento. O logo do IBDA inclui a informação de "50 ANOS". Na parte inferior direita: O logo do Expominas, local do evento, e um botão amarelo com o texto "INSCREVA-SE" e o endereço do site do IBDA.
.
foto/divulgação: -

Estão abertas, para magistrados e magistradas, as inscrições para o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), evento que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2025, no Expominas, em Minas Gerais. As inscrições podem ser feitas por meio virtual , na página do IBDA na internet: https://ibda.com.br/

O congresso reunirá juristas, magistrados, membros do Ministério Público e outros especialistas da área, abordando temas de grande relevância, como contratação pública, improbidade administrativa, governança, inteligência artificial na administração pública, entre outros.

O Congresso é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, que completa 25 anos em 2025 e tem o  propósito de colaborar com o poder público na ingente tarefa de aperfeiçoamento das instituições administrativas e da ordem jurídica.

CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Com duração de 3 dias e tema central sobre a "contratação pública", o evento contará com programação de conferências, palestras e oficinas, em que se sobressaem os temas de painéis, a qual ainda está sendo construída.

A programação incluirá temas como dispensa e inexigibilidade (Leis 14.133/21 e 13.303/16), modernização do regime disciplinar, combate à corrupção e compliance empresarial, os 30 anos da Lei de Concessões, improbidade administrativa, agências reguladoras, LINDB, inteligência artificial na administração pública e governo digital.

Também serão realizadas oficinas, com destaque para os temas sobre gestão e fiscalização contratual, LGPD na Administração Pública, riscos fiscais em contratos de concessão, improbidade administrativa, governança e planejamento administrativo, terceirização - do  planejamento à execução, contratação de “facilities” - aspectos jurídicos e operacionais, empresas estatais - boas práticas e erros mais comuns nas licitações e contratos.

Estão confirmadas participações de importantes nomes do direito administrativo, como o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF; o Ministro Antônio Anastasia, do TCU.; Ministro Afrânio Vilela, do STJ; Ministro Benjamin Zymler, do TCU; Nicola Khoury, Secretário Adjunto de Controle Externo - TCU; Ricardo Wagner de Araújo, Corregedor Geral da União; Clarice Calixto, Procuradora-Geral da União; os professores Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Marçal Justen Filho, Carlos Ari Sundfeld, Maria Sylvia Zanella di Pietro, Juarez Freitas e José dos Santos Carvalho Filho.

O evento também contará com a presença de outros membros de Tribunais de Contas, procuradores, desembargadores, professores e juristas de renome. A juíza de direito maranhense Sara Fernanda Gama, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, é integrante da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa do IBDA.

Inscreva-se

Veja Programação preliminar

 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023

 

GALERIA DE FOTOS

Cartaz virtual, horizontal, colorido, de divulgação do "39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo". A imagem mostra, ao fundo, uma foto aérea de um parque com um caminho central ladeado por palmeiras imperiais, criando uma perspectiva dramática. O parque possui áreas verdes com árvores e jardins, e um pequeno pavilhão branco com colunas clássicas. Na parte inferior: Uma montagem com ilustrações de prédios históricos e modernos, representando a cidade de Belo Horizonte, local do evento. No centro: O texto principal do cartaz, informando o nome do congresso, a edição (39ª), a área do direito (Administrativo), as datas (8 a 10 de outubro) e a cidade (Belo Horizonte, MG). Na parte inferior esquerda: Os logos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e da LB Eventos, organizadores do evento. O logo do IBDA inclui a informação de "50 ANOS". Na parte inferior direita: O logo do Expominas, local do evento, e um botão amarelo com o texto "INSCREVA-SE" e o endereço do site do IBDA.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

NOTÍCIAS RELACIONADAS