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A 15ª Vara Cível do Fórum de São Luís está recebendo a ação temporária de uma força-tarefa, para impulsionar os processos com a emissão de sentenças, decisões e despachos, com o objetivo de dar seguimento e solução à demanda pendente nessa unidade.

Em apoio aos trabalhos, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) destaca juízes para auxiliar a produção de minutas de sentenças a serem expedidas pela Vara da capital, que exigem mais tempo para elaboração.

O juiz Júlio Prazeres, titular da 15ª Vara Cível, coordena os trabalhos da força-tarefa, com apoio da CGJ-MA, para sentenciar os processos que estão conclusos (prontos para decisão judicial), a mais de 100 dias.

O coordenador da força-tarefa informou que, ao assumir a vara, um ano atrás, recebeu uma demanda de mais de 2.500 processos conclusos à espera de ordem judicial em seu gabinete. Desse total, 1.700 aguardavam decisão a mais de 100 dias. Atualmente, com o empenho do titular e de sua equipe da secretaria judicial, o volume de processos aguardando análise e decisão judicial, baixou para 321.

SANEAR OS PROCESSOS

Com a força-tarefa, a expectativa da coordenação é sanear os processos conclusos com mais de 100 dias, com vistas a atingir as metas da GPJ, e por último, reduzir ao mínimo possível a quantidade de processos conclusos do acervo total, até o mês de julho.

“O saneamento dos processos, com decisões e despachos, passam pela redução do nu¿mero de processos conclusos com mais de 100 dias e, ainda, da duracão média dos processos, a fim de alcançar os índices de produtividade das metas (1, 2A, 2B, 5 e 45), estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse o coordenador.

Em 2024, a unidade também alcançou resultados favoráveis no cumprimento das metas relacionadas à Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ)  - concedida quando servidores e servidoras superam a estimativa de produtividade, e atualmente vem realizando esforços com o objetivo de alcançar essas mesmas metas em 2025.

APOIO

O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, vem auxiliando a 15ª Vara desde novembro do ano passado. Para o juiz,  é sempre satisfatório participar de força-tarefa, estratégia utilizada pelo Judiciário maranhense para reduzir o acervo processual.

“Sob a direção da Corregedoria Geral da Justiça e do juiz titular da 15ª Vara Cível, buscamos reduzir o acervo processual da vara, melhorando os índices e garantindo uma duração razoável dos processos em trâmite”, declarou o juiz.

A Força-Tarefa inclui, ainda, prestar atendimento aos advogados representantes das partes dos processos incluídos nas atividades

Assessoria de Comunicação
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