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A promoção do intercâmbio institucional é um caminho para solução de muitos desafios que o cenário atual apresenta para o acompanhamento e a fiscalização da atividade cartorária. A afirmação é do corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, durante a visita técnica realizada na sede da Corregedoria do Foro Extrajudicial de Santa Catarina, na tarde dessa quarta-feira (9/10). 

O desembargador maranhense e a juíza auxiliar da COGEX Laysa Paz Mendes foram recebidos pelo corregedor-geral do foro extrajudicial de Santa Catarina, desembargador Artur Jenichen Filho. Atuação do órgão correcional, o uso de sistemas para gerenciamento de informações e realização de tarefas foram alguns dos temas tratados durante o encontro.

José Jorge e Laysa Paz (ao centro) foram recepcionados por Artur Jenichen (à esq.) e Maximiliano Bunn (à dir.)

Acompanhado da equipe técnica e do juiz auxiliar do Núcleo IV da Corregedoria catarinense, Maximiliano Losso Bunn, o corregedor catarinense explicou o processo de estruturação e o funcionamento da Corregedoria Extrajudicial, que tem uma atuação destacada no Judiciário brasileiro. 

Outro tema debatido foi o da renda mínima, que consiste em um valor destinado para manutenção dos serviços cartorários em municípios onde a arrecadação é baixa. A iniciativa visa a assegurar a disponibilidade dos serviços para população local, que não precisa gastar com deslocamento até o município vizinho para acessar os serviços cartorários.

O desembargador José Jorge lembrou que a COGEX foi instituída por lei no último mês de junho, mas que já nasceu com atribuições bem definidas e possui estrutura para desempenhar suas tarefas. Apesar dessa autonomia, ele ressaltou a importância de promover iniciativas que permitam a troca de experiências que possam impactar em ganho de eficiência e produtividade.

“A atividade cartorária é essencial na vida das pessoas, razão pela qual temos buscado aprimoramento contínuo, como temos feito em outros estados. Nosso objetivo é conhecer as boas práticas da Corregedoria catarinense, que poderão servir de base para melhoria desse serviço no Maranhão”, destacou. 

O desembargador maranhense tem participado, ainda, das ações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, assim como integrantes de sua equipe, já esteve em outras corregedorias para conhecer boas práticas. O compromisso na Corregedoria de Santa Catarina faz parte da agenda de trabalho do corregedor José Jorge e da juíza Laysa Mendes na Cidade de Florianópolis, onde também participa do 30º Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci), que tem início nesta quinta-feira e se estende até o sábado (12/10) .

OUTROS TEMAS DEBATIDOS

Integrantes das COGEX também conheceram o Comitê Permanente do Extrajudicial, um colegiado de caráter consultivo para assuntos de repercussão geral relativos à atividade cartorária. O colegiado propõe soluções a problemas, podendo sugerir enunciados acerca de normas sobre os serviços de notas e registros.

Desembargador Artur Jenichen (destaque) apresentou a estrutura e rotinas de trabalho do órgão catarinense

Foram apresentados, ainda, o Sistema de Inspeção do Extrajudicial – que constitui a fiscalização enquanto uma das atividades-fim do órgão correcional – e o código de normas, voltado exclusivamente à regulamentação dos serviços notariais e registrais de Santa Catarina. 

No Maranhão, uma equipe da COGEX, coordenada pelo desembargador José Jorge, está em fase de elaboração do seu código de normas e o intercâmbio com outras instituições contribuirá na formatação do documento final. O aprimoramento legislativo também tem entrado na pauta de trabalho da equipe.

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