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Judiciário promove V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados em outubro

As inscrições ocorrem no período de 30 de setembro a 11 de outubro

Publicado em 25 de Set de 2024, 13h40. Atualizado em 26 de Set de 2024, 9h20
Por Letícia Araujo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizará o V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, no dia 18 de outubro, com a temática “Precedentes, Cooperação Judiciária e Boas Práticas”. O evento será de forma presencial, no Auditório Madalena Serejo, do Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e de forma on-line.

Com o objetivo de proporcionar a magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Poder Judiciário maranhense, advogados e demais operadores do Direito, a oportunidade de conhecer melhor sobre a Cooperação Judiciária, o Encontro Estadual contará com atores da Justiça de diversos Estados como palestrantes. Serão destacados durante as apresentações, os benefícios, os instrumentos processuais e as práticas a serem utilizadas por meio da cooperação judiciária.

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

A Cooperação Judiciária tem se destacado no meio jurídico como um princípio fundamental para a garantia dos direitos das pessoas e a efetivação da justiça.

Por meio da colaboração entre diferentes órgãos e instituições do Poder Judiciário, têm sido alcançados benefícios como a uniformização de entendimentos jurídicos, o compartilhamento de informações e práticas, a padronização de procedimentos judiciais e a possibilidade de atos convencionais por juízes cooperantes, fatores que garantem uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.

INSCRIÇÕES

O evento contará com 250 vagas para participação presencial e 250 vagas para participação on-line. Nos dois formatos, 180 vagas estão reservadas para magistrados, magistradas, servidores e servidoras e 70 serão abertas para o público.

Os interessados poderão realizar suas inscrições no período de 30 de setembro a 11 de outubro.

PROGRAMAÇÃO

O evento, coordenado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), com a supervisão da Comissão Gestora de Precedentes e apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), ocorrerá em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h, contando com uma mesa de abertura composta pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes, desembargador Raimundo José Barros e pela diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral. Em seguida, será iniciada uma programação de palestras:

9h30: “Inteligência artificial e automação na gestão de precedentes e de processos” -  (desembargador federal Roberto Veloso - TRF1)

10h30: “Precedentes qualificados e Cooperação Judiciária: Mecanismos de gestão processual para eficiência da Justiça” -  (juíza Elayne Cantuária - TJAP)

11h10: “Atos Concertados e a Centralização de Processos repetitivos” - (desembargador Sílvio Neves Baptista Filho - TJPE)

14h30: “Segurança Digital - Prevenção a Fraudes, golpes e ataques cibernéticos” - Carolina Sansão e Walter Faria (FEBRABAN)

15h20: “Cooperação Judicial frente aos Empréstimos Consignados - (juiz Eílson Silva - TJMA) / “Precedentes, cooperação judiciária e boas práticas aplicadas no Núcleo 4.0 – Empréstimos Consignados” - (juiz Haniel Sóstenes - TJMA)

16h10: “Consensualidade no STF” - (juíza Trícia Navarro - auxiliar do STF)

A imagem é um pôster digital para um evento intitulado ¿V Encontro Estadual sobre Precedentes Probatórios Qualificados¿. O pôster inclui a programação com nomes e títulos dos palestrantes, começando com uma abertura às 9h pelo Desembargador Raimundo Barros, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes. Em seguida, há duas sessões listadas: uma às 9h30 intitulada ¿Direito e inteligência artificial¿ pelo Desembargador Federal Roberto Veloso, e outra às 10h30 intitulada ¿Precedentes qualificados e cooperação judiciária¿ pela Juíza de Direito Eliane Cantuária (TJAP). Na parte inferior do pôster, há logotipos de várias organizações, como TJMA e esmam. O fundo é azul com formas geométricas abstratas e há um espaço desfocado onde uma imagem ou emblema pode ser colocado.

A imagem é um pôster promocional para um evento intitulado ¿V Encontro Estadual sobre Precedentes, Cooperação Judiciária e Boas Práticas¿. O pôster apresenta a programação com duas sessões: uma às 11h10 intitulada ¿Atos Concertados - Consolidação de Precedentes e Boas Práticas¿ por Silvio Baptista (TJPE), e outra às 14h30 intitulada ¿Segurança Digital - Prevenção a fraudes, golpes e ataques cibernéticos¿ por Carolina Solon e Valter Faria (FEBRABAN). O pôster inclui os logotipos do TJMA, ESMAM e NUGEPNAC. Há imagens de três palestrantes. O fundo é azul com uma marca d¿água que parece ser um símbolo de martelo jurídico.

A imagem é um pôster digital para o ¿V Encontro Estadual sobre Precedentes, Cooperação Judiciária e Boas Práticas¿. O pôster apresenta a programação com dois horários e tópicos para discussão. O primeiro às 15h20 intitulado ¿Cooperação Judiciária Frente ao Emprestimos Consignados¿ com um juiz Eilson Silva (TJMA) como palestrante. O segundo às 16h10 intitulado ¿Precedentes, Cooperação Judiciária e boas praticas aplicadas ao Nucleo de Justiça 4.0 - emprestimos consignados¿ com um juiz Haniel Sostemnis (TJMA) e 16:10 "Consensualidade no STF", com a juiza auxiliar do STH Tricia Navarro. Há três fotos de indivíduos, presumivelmente palestrantes ou organizadores em por retângulos. O fundo é azul escuro com um padrão que lembra uma rede ou teia, possivelmente simbolizando conexões no sistema judiciário.

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