A desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (20/9) até domingo (22/9), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
As servidoras plantonistas são Patrícia Veiga e Joseli Nascimento (oficiala de Justiça). O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
A partir de segunda-feira, no período de 23 a 29 de setembro, o desembargador Jamil Gedeon é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Wilson Manoel de Freitas Filho (titular do Juizado de Trânsito de São Luís) e Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís.
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
As demais informações sobre os plantões judiciais do Poder Judiciário do Maranhão podem ser encontradas na aba “Serviços” no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br).
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