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Por ano, o Brasil produz 170 mil toneladas de resíduos têxteis, e apenas 20% desse material é reciclado, de acordo com o Sebrae. Cerca de 136 mil toneladas de roupas acabam em lixões e aterros sanitários. Diante disso, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Provimento nº 30 de 2024, instituiu o projeto Moda Legal e disciplinou sua implementação.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e conscientizar as pessoas em relação à poluição do meio ambiente por meio de resíduos têxteis, visando evitar a destinação inadequada e viabilizar a reutilização desses materiais.

Até o dia 14 de julho, no estande do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, no Arraial do Ipem, haverá um cesto de coleta que recolherá os resíduos no local.

Desembargador José Luiz de Almeida visita ponto de coleta do projeto no Arraial do Ipem.

Em texto do provimento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz de Almeida, destaca que a gestão correta dos resíduos gerados também contribui para a qualidade de vida, já que as ações de sustentabilidade são compreendidas como práticas institucionais que têm como objetivo a promoção de comportamentos éticos e que contribuam para o desenvolvimento ambiental, social, cultural e econômico.

O projeto contará com a cooperação técnica de instituições doadoras e receptoras, com a participação de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), prestadores(as) de serviços, público externo e demais partes interessadas em realizar doações de maneira pontual ou regular.

IMPLEMENTAÇÃO

A iniciativa será implementada por etapas, de forma gradativa, com o objetivo de atingir todo o Poder Judiciário do Maranhão, conforme a adesão. Na primeira etapa, serão disponibilizados cestos para coleta, devidamente identificados e posicionados em pontos estratégicos nas dependências da Corregedoria Geral de Justiça, dos fóruns e das unidades judiciais da Comarca da Ilha.

Já nas etapas seguintes, os cestos serão instalados nos principais fóruns dos outros 11 polos judiciais do TJMA:

• Polo de Bacabal
• Polo de Balsas
• Polo de Chapadinha
• Polo de Imperatriz
• Polo de Itapecuru-Mirim
• Polo de Pinheiro
• Polo de Barra do Corda
• Polo de Santa Inês
• Polo de São João dos Patos
• Polo de Timon
• Polo de Caxias

DOAÇÕES

As doações poderão ser depositadas diretamente nos cestos e serão destinadas às instituições parceiras e aos projetos do Comitê Pop Rua.

Assessoria de Comunicação  
Corregedoria Geral da Justiça  
asscom_cgj@tjma.jus.br