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O desembargador José de Ribamar Castro é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (16/2) até domingo (18/2), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Joseane Ferreira Froes e Carlos Augusto S. M. Júnior. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso. 

A partir da segunda-feira, no período de 19 a 25 de fevereiro, o desembargador Josemar Lopes Santos, é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – O juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal (Auxiliar de Entrância Final) e a juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira (Auxiliar de Entrância Final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia o magistrado e a magistrada durante o plantão, respectivamente, é a servidora Luana Moreira e Silva e o servidor Mileno Kleber.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

Agência TJMA de Notícias
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