A 10ª edição do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), promovida de 11 a 15 de dezembro, em Grajaú, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú e Barra do Corda, integrantes da região do Centro maranhense, resultou em 415 atendimentos à população.
De acordo com dados enviados pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, foram realizadas 241 audiências, com 120 acordos entre as partes, que resultaram no montante de R$ 395.460,08, além de serviços diversos.
Durante o evento, a população resolveu conflitos, de forma rápida, simples e gratuita, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outros.
A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Esta edição do projeto foi coordenada pelo juiz Bernardo Luiz de Melo Freire (titular da 4ª Vara de Pedreiras e coordenador do Cejusc da referida comarca).
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a importância da iniciativa. “O objetivo do projeto Conciliação Itinerante é ampliar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário, resolvendo seus conflitos de forma ágil e efetiva”, pontuou o desembargador, agradecendo e parabenizando a todos e a todas, pelo empenho na ação.
Todas as sessões da décima edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça.
PARCERIA
O evento Conciliação Itinerante contou com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeituras.
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