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Cidadãos e cidadãs de São João do Sóter, Termo Judiciário da Comarca de Caxias, solucionaram conflitos diversos, nessa segunda-feira (26/6) e terça-feira (27/6), durante o projeto Conciliação Itinerante.

Durante os dois dias, foram promovidos 106 atendimentos à população, dentre 44 audiências realizadas, 40 acordos entre as partes, que resultaram no índice de conciliação de 90,91% e montante de R$ 112.454,20.

Os atendimentos aconteceram na Avenida Esperança, Centro, em frente à Igreja São João Batista. O intuito da iniciativa é oferecer uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à pacificação social e ampliação do acesso à Justiça.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Esta edição é coordenada pelo magistrado Francisco Ferreira, coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Centro Universitário Uniceuma, Centro Universitário UNDB e da Faculdade Facam, em São Luís.

O evento em São João do Sóter aconteceu em parceria com a Defensoria Pública, por meio do projeto Carreta dos Direitos – Inclusão e Cidadania sobre Rodas, além de outras instituições, como Prefeitura de São João do Sóter, Equatorial Energia, Governo do Maranhão, Arpen – Registro Civil do Brasil, SAAE – São João do Sóter, Caema, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), dentre outras.

DEMANDAS

Durante o evento Conciliação Itinerante, do TJMA, em São João do Sóter, a população participou de audiências para resolução de demandas como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), TCO, dentre outras.

ALDEIAS ALTAS

Desde essa quinta-feira (29/6) até esta sexta-feira (30/6), cidadãos e cidadãs de Aldeias Altas, Termo Judiciário de Caxias, participam do projeto Conciliação Itinerante. Os atendimentos acontecem das 8h às 16h, na Avenida João Rosa, em frente à Prefeitura Municipal.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

O Nupemec informa que se uma das partes não puder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

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