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A quarta edição da Conciliação Itinerante, realizada em Carolina, Riachão e Balsas, no período de 16 a 19 de maio, contabilizou 312 atendimentos à população, dentre audiências e serviços diversos.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs solucionaram conflitos, de forma rápida, simples e gratuita.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, fez um balanço positivo da iniciativa. “O balanço dessa quarta edição foi extremamente positivo. Afinal, conseguimos facilitar o acesso da população à Justiça, incentivando a pacificação social”, pontuou.

Esta edição contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça e das Prefeituras.

CONCILIAÇÃO

Todas as sessões da quarta edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça nas comarcas.

Dentre as audiências processuais (com processo em andamento) e pré-processuais (sem processo) realizadas durante o evento (103), 57 resultaram em acordo entre as partes, o que representa um percentual médio de 55 % de conciliação. O montante negociado girou em torno de R$ 283.642,00.

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs resolveram questões, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outras.

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