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Conciliação Itinerante em Balsas realiza 385 audiências

Montante negociado girou em torno de 6,8 milhões

Publicado em 25 de Mai de 2022, 7h30. Atualizado em 25 de Mai de 2022, 10h17
Por Amanda Campos

Durante a quarta edição de 2022 da Conciliação Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça (TJMA), na comarca de Balsas, cidadãos e cidadãs solucionaram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, efetiva e gratuita.

O mutirão, ocorrido no Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva, registrou 385 audiências processuais (com ações judiciais em andamento) conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, fez um balanço positivo da iniciativa, em Balsas, ressaltando a importância e o alcance social da Conciliação Itinerante. “O balanço da ação foi extremamente positivo. Durante o evento, conseguimos facilitar o acesso da população à Justiça, solucionando suas questões de maneira simples e efetiva, sem burocracia”, pontuou.

O desembargador José Gonçalo registrou agradecimentos especiais ao presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e ao corregedor-geral de justiça, desembargador Froz Sobrinho, pelo apoio incondicional ao projeto.

O diretor do Fórum de Balsas, juiz Douglas Lima da Guia, ressaltou a relevância do mutirão, organizado pela comarca em parceria com o Nupemec/TJMA e instituições, e agradeceu a todos e a todas pelo empenho na ação. “Durante o evento, aproximamos a Justiça da sociedade e resolvemos suas demandas, de forma rápida e efetiva. Cumprimos a nossa missão! Muito obrigado a todos e a todas pelo apoio e pela presença em nosso evento”, frisou.

CONCILIAÇÃO

Foto colorida de conciliadores e conciliadoras atendendo a população durante o projeto Conciliação Itinerante em Balsas.

Todas as sessões da quarta edição do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça de Balsas.

Dentre as audiências processuais (com processos em andamento) realizadas durante o evento (385), 72 resultaram em acordo entre as partes, o que representa um percentual de 18,70% de conciliação. O montante negociado girou em torno de R$ 6.859.760,56. No total, foram agendadas 854 audiências.

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs resolveram diversas questões, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outras.

PLATAFORMA

Durante o projeto Conciliação Itinerante, o TJMA ofereceu serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

AGROBALSAS

Durante esta 4ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante, o TJMA também participou do maior evento de agronegócios do Maranhão (AgroBalsas), na Fazenda Sol Nascente, de 16 a 20 de maio. No stand do TJMA, a população teve acesso à consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação e orientações em geral.

Foto colorida de atendimento realizado à população em stand do TJMA, no AgroBalsas.

No dia 19, o Poder Judiciário também realizou casamentos comunitários, no local, com a participação de nove juízes de Balsas e de outras comarcas. O evento foi presidido pelo desembargador José Gonçalo e pelo juiz Douglas Lima da Guia.

No mesmo dia, também aconteceu panfletagem da Campanha Bela Infância, promovida pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Balsas (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições de segurança e assistência social).

AGENDA COMPLEMENTAR

Durante a programação, em Balsas,  o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, também cumpriu uma agenda complementar, dentre reuniões, palestras, além de eventos diversos coordenados pela Corregedoria Geral de Justiça e pela comarca de Balsas.

No dia 17 de maio, no AgroBalsas, José Gonçalo Filho ministrou palestra sobre “Compliance para os Pequenos Negócios”, na arena de Inovação e Empreendedorismo da Feira.

Na quarta (18), o desembargador participou de um bate-papo com estudantes da escola municipal Mariinha Rocha, sobre a importância do diálogo e da conciliação, com vistas à construção de uma cultura de paz na sociedade.Foto colorida do desembargador José Gonçalo Filho ministrando palestra a alunos na Escola Mariinha Rocha, em Balsas.

No dia 19, o presidente do Nupemec, desembargador José Gonçalo Filho, ministrou palestra a estudantes do curso de Direito, na UniBalsas. Na oportunidade, discursou acerca da relevância da solução consensual de conflitos para a Justiça, a comunidade acadêmica e a sociedade. Na UniBalsas, funciona um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), instalado em 2020, fruto de parceria entre o TJMA e a instituição de ensino.

Foto colorida do desembargador José Gonçalo Filho ministrando palestra na UniBalsas para alunos do curso de Direito.

 

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