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A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) realizará, no dia 26 de novembro, às 16h, uma transmissão ao vivo com o tema “Expansão da Central de Regulação de Vagas (CRV) no Estado do Maranhão: Aspectos Práticos e Utilização do Sistema CRV”. O encontro é destinado a juízes, juízas, servidores e servidoras que atuam nas varas criminais e nas varas de execução penal com competências para os regimes semiaberto e fechado em todo o Maranhão.

O evento será realizado na plataforma Google Meet e tem como objetivo apresentar a expansão da Central de Regulação de Vagas (CRV) no estado, abordando aspectos práticos do funcionamento do sistema e sua utilização eficaz para a gestão das vagas carcerárias.

Com a expansão do Sistema CRV para todo o estado, a live busca proporcionar uma orientação detalhada aos profissionais da Justiça, esclarecendo sobre a importância do correto gerenciamento das vagas no sistema prisional e as vantagens do uso eficiente dessa ferramenta tecnológica. A expansão está alinhada com a Portaria Conjunta nº 30/2024, que estabelece a obrigatoriedade de integrar todas as unidades judiciais e de execução penal do Maranhão à Central de Regulação de Vagas.

A reunião virtual contará com a apresentação do coordenador-geral da UMF, desembargador Ronaldo Maciel; do coordenador do Sistema Carcerário da UMF, juiz Douglas de Melo Martins; do coordenador do Sistema Socioeducativo da UMF, juiz José dos Santos Costa; do coordenador executivo da UMF, Miguel Antonio Figueiredo Moyses; e da secretária administrativa da UMF e operadora do Sistema CRV, servidora Fabiana Gomes da Silva.

PROGRAMAÇÃO

1. Abertura e Introdução: Apresentação da Portaria Conjunta nº 30/2024 e o contexto de expansão da CRV no Maranhão. Importância da regulação de vagas para a eficiência do sistema prisional.

2. Aspectos Práticos e Uso do Sistema CRV: Demonstração do sistema CRV e orientações práticas sobre a inserção e atualização de dados na CRV e nos demais sistemas processuais. Ferramentas e relatórios oferecidos pelo sistema para acompanhamento das vagas em tempo real.

3. Perguntas e Respostas: Sessão para esclarecimento de dúvidas sobre o uso do sistema e sobre as diretrizes estabelecidas.

Data e Horário: 26 de novembro de 2024, às 16h (horário de Brasília)

Plataforma: Google Meet - link disponibilizado por e-mail institucional e intranet do TJMA.

A live contará com uma sessão de perguntas e respostas, onde os(as) participantes poderão tirar suas dúvidas diretamente com os(as) especialistas e obter esclarecimentos sobre a aplicação do sistema e as diretrizes legais relacionadas à regulação de vagas. Esse momento será essencial para garantir que todos os envolvidos na gestão das vagas carcerárias estejam bem preparados para utilizar o CRV de forma eficiente e eficaz.

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