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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas, até o dia 23 de outubro, para o curso Provas no processo penal: o equilíbrio entre o garantismo e a concepção racionalista da prova. Realizado em formato a distância, o curso é credenciado pela Escola Nacional (ENFAM) e destinado à magistratura maranhense, sendo válido como formação continuada para fins de promoção carreira. 

O curso conta com 40 vagas disponíveis e as inscrições são feitas exclusivamente pelo sistema Tutor. O cronograma do curso prevê 40 horas de atividades, que serão desenvolvidas na plataforma EAD ESMAM, no período de 3/11 a 4/12. Atua como formador o juiz federal Américo Bedê Freire Júnior e como tutor auxiliar o juiz Anderson Sobral de Azevedo (TJMA).

Juízas e juízes que queiram fazer o curso devem atentar para os critérios de participação e as regras de avaliação para obtenção da aprovação. Os links de inscrições e o projeto do curso,  onde constam todas as informações, estão disponíveis abaixo:

INSCRIÇÕES AQUI

PROJETO DO CURSO

Apesar de virtual, a formação tem como propósito o estudo da prova relacionada ao cotidiano forense. Com o estudo de modernas técnicas de produção de prova, a formação propõe o equilíbrio entre a concepção racionalista e o garantismo, assegurando critérios objetivos diante das peculiaridades e dificuldades de análise da matéria fática. 

A formação ainda vai destacar a apreciação dos padrões (standards) de provas e o papel do magistrado na realização da justiça criminal, observando-se direitos fundamentais do réu, da vítima e da sociedade. 

SOBRE OS FORMADORES

Américo Bedê Freire Junior é juiz federal titular da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória (ES), doutor e mestre em Direitos Fundamentais. É Professor titular do Programa de Pós-graduação e de Graduação da Faculdade de Vitória /ES. Possui o curso de Formação de Formadores (nível 1) e tem atuação principal nas áreas de Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Penal, Princípios Constitucionais do Processo Penal e Epistemologia Judicial. 

Anderson Sobral de Azevedo é juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (MA). É mestre em Ciências Jurídicas e especialista em Ciências Criminais. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria e como coordenador-adjunto de Pós-graduação da ESMAM. Possui níveis 1 e 2 do curso de Formação de Formadores da ENFAM.

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