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Prestes a completar 32 anos de prestação de serviços judiciais à sociedade, próximo mês de setembro, o Fórum de São Luís cresceu em tamanho e importância nos últimos anos, se consolidando como um espaço de cidadania. Com a obra de ampliação entregue no final de 2012, o Judiciário aumentou sua capacidade de atendimento ao cidadão ludovicense e hoje consegue unir qualidade e conforto.

Mas essa história é longa. A aplicação da lei na Ilha de Upaon-Açu (nome dado pelos indígenas à Ilha de São Luís) é antiga e remonta a invasão e consolidação temporária dos franceses por estas terras. As Leis Fundamentais do Maranhão, instituídas pelos franceses em 1612, perdurou até a expulsão destes pelos portugueses, em 1615.

De lá pra cá a organização do Brasil Colônia pelos portugueses passou por diversas mudanças. Normas, estrutura, composição das mais diversas ao longo dos séculos até a instalação do Tribunal da Relação do Maranhão, em 1813, evento que marcou, oficialmente, a criação da segunda instância.

Por seu histórico, pode-se conceder à capital ludovicense o título de comarca mais antiga do Maranhão. Mesmo com a instituição do Tribunal de Justiça enquanto órgão de 2º grau de jurisdição, os serviços forenses, relativos à Justiça de 1º grau, continuaram funcionando no Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do Judiciário, no andar térreo do prédio.

Por volta de 1982, durante o governo de João Castelo, foi iniciada a construção do imóvel do Calhau. Somente seis anos mais tarde, em 4 de setembro de 1988, foi inaugurada a sede definitiva, na administração do desembargador Carlos César de Berredo Martins, presidente TJMA. A entrega do fórum foi um avanço para época e recebida pelos operadores do Direito com entusiasmo.

O prédio foi batizado de Fórum “Desembargador Sarney Costa”, por decisão plenária do dia 23 de setembro de 1987, antes inclusive da instalação, em homenagem a uma personalidade que transitou entre Judiciário e Ministério Público, tendo peregrinado por dezenas de cidades do interior. De volta a capital, em 1947, Sarney de Araujo Costa assumiu a 4ª Promotoria de São Luís, ascendendo a procurador dos Feitos da Fazenda e ao cargo de Procurador Geral.

Em 1953, Sarney Costa assume o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na Corte de Justiça maranhense foi corregedor-geral, vice-presidente e presidente. Já na qualidade de desembargador, também foi vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Na casa da Justiça que hoje leva seu nome funcionam pelo menos 70 unidades judiciárias. São varas, juizados turmas recursais, central de inquérito, dentre outras. Com a ampliação, passou a ser o endereço de diversas unidades judiciárias antes espalhadas em prédios alugados em várias partes da cidade, o que garantiu economia e segurança, refletindo, também, na qualidade dos serviços.

Se antes os gabinetes e secretaria funcionavam em andares diferentes, o que prejudicava a rotina de trabalho, a ampliação possibilitou a junção dessas unidades no mesmo espaço, facilitando a execução dos serviços. Além das unidades judiciárias, abriga outras dezenas de unidades administrativas, a exemplo dos serviços de biblioteca, divisão médica e odontológica, contadoria, informática, laboratório de biologia molecular (referência no Brasil).

A estrutura moderna ainda passou a comportar salas da Ordem dos Advogados, Ministério Público e Defensoria Pública. O Telejudiciário e a Ouvidoria também receberam instalações no prédio, que ainda conta com salões do júri independentes e dois grandes auditórios voltados para eventos do fórum e da área jurídica. Serviços bancários também são encontrados no fórum.

Durante os dias normais de funcionamento, o fórum chega a receber mais de seis mil pessoas durante o expediente. São servidores, magistrados, advogados, defensores, promotores, agentes de segurança.

Ao longo de sua história, o Fórum Desembargador Sarney Costa testemunhou muitos fatos e causos bem curiosos, típicas histórias dos corredores forenses que dariam um livro de crônicas. Viu a capital deixar de comarca, por alteração de lei complementar, passando a Termo da Ilha de São Luís.

Ele também assistiu a embates de grandes juristas e ouviu as dores de muitas mães em audiências criminais. Testemunhou as juras de amor eterno, ao passo que viu a dissolução de inúmeras uniões. Ali, travaram-se brigas por punhados de terra, por guarda, por direitos consumeristas, fazendários, tributários e tantos outros. Os episódios ali vividos certamente marcaram a vida de milhares de cidadãos, ludovicenses ou não.

A história continua sendo contada, todos os dias, partilhada com milhares de cidadãos que encontram as portas da Justiça abertas aos seus reclames. Uma prova de que o Judiciário do Maranhão avança no tempo, atuando com eficiência e modernizando seus procedimentos de trabalho para continuar a garantir o bom atendimento dos serviços judiciais a sociedade. Tudo isso, claro, mantendo viva sua memória.

Fernando Souza
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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