O Registro de Cartas e Títulos dos Desembargadores do Maranhão: 1813-1899 é uma transcrição ipsis-litteris de um dos livros constitutivos do Tribunal de Justiça estadual e integra a Coleção Documentos Históricos do Poder Judiciário do Maranhão.
A obra possui centenas de cartas de títulos e cartas de chanceler dos magistrados que foram nomeados para servir no Tribunal da Relação maranhense e inicia-se com Antônio Rodrigues Velozo de Oliveira (1813) e finaliza com Sebastião José de Magalhães Braga (1899).