COORDENADORIA DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL Acervo permanente

O Arquivo do Tribunal de Justiça possui a guarda de alguns dos mais antigos documentos judiciais do país. Somente o acervo histórico (permanente) é constituído por uma massa documental que abrange aproximadamente 800,00 metros lineares de documentos jurídicos textuais (manuscritos, datilografados e impressos) dos períodos Colonial, Imperial e Republicano, mais precisamente entre 1719 e 1970, de várias comarcas do estado maranhense.

Um levantamento preliminar de toda a documentação de natureza histórica identificou 42 subfundos ou comarcas, incluindo acervo das províncias do Pará e Piauí, e quantificou as peças documentais em um total aproximado de 200.000 (duzentos mil) documentos. Frise-se que o acervo continua crescendo, à medida que novas comarcas são recolhidas.

Dentre os valiosos documentos que são custodiados pelo Arquivo estão inventários, testamentos, arrolamentos, partilhas, autos de tutela, ações de liberdade, ações de escravidão, cartas de alforria de escravizados, libelos-crime, livros de registro de notas, entre outros.

As ações de preservação e difusão do acervo propiciaram que diversos desses documentos pudessem ser restaurados, em sua maioria peças documentais do início do século XIX, correspondentes ao período Colonial e Imperial da história brasileira e maranhense.

 

Comarcas cujo acervo histórico já foi recolhido:

1. São Luís;

2. Alcântara;

3. Guimarães;

4. Pinheiro;

5. Cururupu;

6. Turiaçú;

7. São Bento;

8. Viana;

9. Rosário;

10. Itapecuru-mirim;

11. Coroatá;

12. Codó;

13. Caxias;

14. Vitória do Mearim;

15. Vargem Grande;

16. Brejo;

17. Buriti;

18. Araioses;

19. Tutóia;

20. Bacabal;

21. São Luís Gonzaga;

22. Pedreiras;

23. Barra do Corda

24. Grajaú;

25. Matões;

26. Parnarama;

27. Passagem Franca;

28. Colinas;

29. Mirador;

30. Pastos Bons;

31. Loreto;

32. Balsas;

33. Riachão;

34. Carolina;

35. Porto Franco;

36. Imperatriz.

 

Alguns dos principais documentos históricos já restaurados:

- Regimento da Relação [04.11.1813] acesse aqui

- Emancipação de Joaquim de Sousa Andrade, o Souzândadre [São Luís, 03.02.1857]

- Inventário de Francisco Sotero dos Reis [São Luís, 1871]

- Inventário de Carlos Fernando Ribeiro, o Barão de Grajaú [São Luís, 18.12.1890] acesse aqui

- Inventário do Ouvidor Manoel Antonio Leitão Bandeira [São Luís, 11.05.1836]

- Contas de testamento de João Manoel Gonçalves Dias, pai do poeta Gonçalves Dias [Caxias, 20.10.1843]

- Inventário de Catharina Rosa Ferreira de Jesus, a Catharina Mina [São Luís, 12.05.1886] acesse aqui

- Testamento de Catharina Rosa Ferreira de Jesus, a Catharina Mina [São Luís, 11.05.1886] acesse aqui

- Inventário de Joseph Martins, processo mais antigo do acervo [Caxias, 1747]

- Livro de Registro de Notas n. 2 da Comarca de Viana [1776-1791]

- Carta testemunhável de José de Ribamar Mendonça - Caso Kennedy [São Luís, 30.12.1944]

- Habeas corpus de Antonio Francisco Leal Lobo [São Luís, 23.11.1914]

- Habeas Corpus de Pedro Pereira Lima e outros - Revolta da Matta, hoje Dom Pedro [Codó, 23.08.1921]

- Relação dos escravizados de D. Anna Jansen Pereira Leite [São Luís, 1872] acesse aqui

 

 

 

Portal da Memória

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais