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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) celebra, neste 12 de novembro, 39 anos de fundação, reafirmando seu papel como centro de excelência na formação, capacitação e produção de conhecimento jurídico no Estado. Desde 1986, a escola constrói uma trajetória marcada pelo pioneirismo, pela inovação e pelo compromisso com o aperfeiçoamento da magistratura e do quadro funcional do Poder Judiciário maranhense.

Sob a direção da desembargadora Sônia Amaral (diretora) e do desembargador Nilo Ribeiro Filho (vice-diretor), a ESMAM alcançou, em 2025, números recordes. Foram 30.141 vagas abertas no sistema acadêmico Tutor  para cursos, seminários e eventos destinados à magistratura, servidores, servidoras, demais profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de outras carreiras jurídicas.

A desembargadora Sônia Amaral é a segunda mulher a ocupar a direção da ESMAM — a primeira foi a desembargadora Madalena Serejo, que dirigiu a instituição entre 1999 e 2003. O marco reforça o protagonismo feminino na formação judicial maranhense e simboliza o avanço da presença das mulheres em espaços de liderança no Judiciário.

“A ESMAM é fruto de muitas mãos e mentes dedicadas ao conhecimento, à ética e à justiça. Agradeço a cada servidor, servidora, magistrada e magistrado que, ao longo de quase quatro décadas, tem contribuído para que nossa escola continue sendo sinônimo de excelência e transformação”, declarou a desembargadora Sônia Amaral, em mensagem pelo aniversário da instituição.

NÚMEROS

 A instituição registrou recorde absoluto de atividades formativas — 464 novas turmas, contra 260 em 2024, e 18,7 mil certificados de conclusão emitidos até outubro de 2025, quase o dobro do registrado no ano anterior. Foram 8.168 certificados distintos emitidos, com 70,45% de aproveitamento na formação continuada.

De acordo com dados da Secretaria-Geral da ESMAM, a escola superou todas as metas estabelecidas pelo planejamento estratégico do TJMA, consolidando-se entre as escolas judiciais mais produtivas do país.

PÓS-GRADUAÇÃO

A ESMAM mantém um doutorado e dois mestrados em Direito (em cooperação técnica com a Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC), além de um mestrado em Direito em parceria com a PUC Minas, beneficiando cerca de 40 profissionais do quadro funcional do TJMA.

Em 2025, novos programas foram iniciados: Mestrado em Administração Pública (UNOESC), Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFMA) e Doutorado em Direito (FDV), ampliando o alcance da pós-graduação.

Além desses, três novos cursos estão com processos em tramitação, incluindo especializações em Direito Público e Inteligência Artificial, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

APROXIMANDO DISTÂNCIAS

A atuação do Núcleo EAD ESMAM também se destacou, com a realização de 124 eventos formativos — entre cursos assíncronos, síncronos e autoinstrucionais —, que ampliaram o acesso de profissionais de todas as comarcas do Estado à educação continuada.

Por meio da plataforma EAD-ESMAM e do projeto ESMAM Itinerante, o conhecimento chegou a todos os cantos do Maranhão, fortalecendo a formação de quem atua diretamente na prestação jurisdicional.

AMPLIAÇÃO

Com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, a ESMAM também vive um período de modernização estrutural. A sede, localizada na Rua dos Búzios, bairro do Calhau, está sendo ampliada em 348,84 m², com a construção de novas salas de aula e um auditório com capacidade para 100 pessoas. A área total da escola passará a ser de 1.849,84 m².

O projeto, coordenado pela Diretoria de Engenharia do TJMA e pela área administrativa da escola, reflete os investimentos em tecnologia, estrutura e inovação pedagógica, voltados à ampliação do acesso e à qualidade das formações.

ESMAM ITINERANTE 

Um dos mais expressivos projetos da atual gestão é o ESMAM Itinerante - que percorre polos judiciais de todo o Estado levando cursos, palestras, oficinas e atividades culturais voltadas à formação e valorização de magistrados(as), e servidoras(es) do Poder Judiciário.

A iniciativa tem como propósito interiorizar as ações formativas da Escola e aproximar o conhecimento das realidades locais, fortalecendo a qualidade dos serviços judiciais e o compromisso institucional com a melhoria contínua da prestação jurisdicional.

“O propósito também é discutir o nosso papel como serviço público e o compromisso com o cidadão, que temos a obrigação de atender bem. Considerando a extensão territorial do Estado, entendemos que esse é o caminho: levar a instituição para perto dos servidores”, destaca a diretora..

• Desde a primeira edição, em junho de 2024, no Polo Judicial de Bacabal, a ESMAM Itinerante vem se expandindo por todas as regiões do Maranhão. As atividades contemplaram em torno de 49 comarcas, dentre elas as cidades de Olho d’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Lago da Pedra, Bacabal, Imperatriz, Santa Inês, Pinheiro, Viana, Codó, Caxias, Matões, Timon, Itapecuru-Mirim, Urbano Santos, Barreirinhas, Barra do Corda, Pedreiras, Coroatá, Imperatriz.

Em cada município visitado, a equipe técnica da Escola promove capacitações presenciais, oficinas práticas e rodas de diálogo, abordando temas essenciais à rotina forense, como padronização de rotinas e procedimentos de secretaria, uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), requisições de precatórios judiciais pelo SAPRE, comunicação não violenta, gestão de unidades judiciais e inteligência artificial aplicada ao Judiciário.

As formações são ministradas por magistrados e instrutores do quadro de formadores da ESMAM, como Rodrigo Terças, Felipe Damous, Wendel Pinto, Paulo Dias, Vanesca Pascoal, Karoby Jacks e Isalete Barreto, entre outros profissionais.

ESMAM EM NÚMEROS 2025(*)

*Fonte: Secretaria Geral da ESMAM - 31/10/2025

PESQUISA, DEBATE, LITERATURA E INOVAÇÃO

Na atual gestão, a ESMAM realizou duas edições do Concurso Nacional de Artigos “Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho”, com R$ 70 mil em prêmios em cada edição. O certame estimula a pesquisa interdisciplinar e reconhece contribuições relevantes ao fortalecimento e à inovação do Poder Judiciário. A próxima cerimônia de premiação acontecerá em 2026, na sede da escola.

Com as jornadas do Ciclos Dialéticos, a ESMAM promoveu encontros e debates regulares entre magistrados, juristas, acadêmicos e profissionais da Justiça. “O objetivo é promover a escuta de diferentes pontos de vista e eliminar a unicidade de pensamento, incentivando a divergência esclarecida”, afirma a diretora.

Outra iniciativa que merece destaque é o projeto Conectando Leituras. A iniciativa da Biblioteca Madalena Serejo estimula o hábito da leitura e o intercâmbio cultural entre as equipes do Judiciário. Os encontros, realizados bimestralmente, criam um espaço acolhedor de diálogo, reflexão e trocas literárias, fortalecendo a formação humanística e a integração institucional.

Nas redes sociais, as séries É Legal no Dia a Dia e Entenda Direito garantem atualização sobre diversos temas do cotidiano que se conectam com o Direito.

HISTÓRIA 

Tradição e Pioneirismo

Fundada em 1986, a ESMAM figura entre as dez escolas judiciais mais antigas do Brasil e foi a terceira a formar juízes para ingresso na magistratura. Sua atuação está alinhada aos objetivos estratégicos do TJMA e ao compromisso com a formação continuada, a pesquisa e a inovação jurídica.

“O Direito acompanha a dinâmica da vida e das relações sociais. Isso exige atualização constante e um aprendizado que nunca se encerra”, enfatiza a desembargadora Sônia Amaral.

Ao longo de quase quatro décadas, a escola foi dirigida por grandes nomes da magistratura maranhense, cuja liderança consolidou a ESMAM como um símbolo de excelência e transformação no serviço público de Justiça.

“Ali, no casarão antigo da Rua Rio Branco, nas turmas de preparação para ingresso na magistratura, acompanhamos muitos bacharéis em Direito, que hoje são juízes e desembargadores no Maranhão e pelo Brasil a fora”, relembra o desembargador (aposentado) João Santana, que atuou na coordenação de cursos em 1999, durante a gestão do desembargador Lourival Serejo.

• DIRETORES E DIRETORAS 
• José Pires da Fonseca (1986–1990) • Emésio Dário de Araújo (1991–1992) • Lourival de Jesus Serejo Sousa (1993–1994 e 2009–2010) • Arthur Almada Lima Filho (1994–1998) • Maria Madalena Alves Serejo (1999–2003) • Júlio Araújo Aires (2003–2004) • Cleones Carvalho Cunha (2005–2009) • Marcelo Carvalho Silva (2011–2014) • Jamil Gedeon Neto (2015–2016) • Paulo Velten Pereira (2017–2018) • José de Ribamar Froz Sobrinho (2019–2020) • José Jorge Figueiredo dos Anjos (2021–2022) • José de Ribamar Castro (2023–2024) • Sônia Maria do Amaral Fernandes Ribeiro (2024–2026).

Núcleo de Comunicação da ESMAM
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Telefone: (98) 3235-3231