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Dando continuidade a série Ensinamos Justiça, a matéria de hoje mostra um pouco do trabalho da Divisão de Projetos e Desenvolvimento Institucional, uma das três unidades que trabalham diretamente na elaboração e oferta de cursos de formação. A série tem o objetivo de mostrar o funcionamento da Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM) na missão de aprimorar a Justiça maranhense por meio ações educacionais.

A Divisão de Projetos e Desenvolvimento Institucional é responsável por planejar, propor e implementar cursos e eventos formativos voltados ao desenvolvimento de projetos institucionais. Atualmente, a unidade é composta pelas servidoras Rayane de Sousa Lira, Hozana Fernandes Costa e Karla Bianca Saraiva Coqueiro, além do novo servidor Clayton de Sousa Bezerra.

O setor planeja e oferece seminários, congressos e palestras para o público misto. Ou seja, os cursos têm como público-alvo não apenas servidores, servidoras, magistradas e magistrados do TJMA, mas, também o público externo, provenientes de outras instituições que compõem o Sistema de Justiça, de universidades e pessoas interessadas nas temáticas que são abordadas nos eventos.

O FUNCIONAMENTO

De acordo com Rayane Lira, chefe do departamento, as demandas de capacitação são originadas de duas principais fontes: sugestões gerais de cursos vindas dos núcleos e setores do próprio Tribunal de Justiça e das pesquisas de satisfação realizadas pelo Departamento de Recursos Humanos (RH), que inclui sugestões de eventos e cursos. Essas sugestões são enviadas à Secretaria da ESMAM, onde são analisadas e planejadas pela Divisão de Projetos.

Uma parte importante desse planejamento envolve a organização de cursos direcionados às temáticas sugeridas ao longo do ano, de acordo com a necessidade. Além disso, o Tribunal já mantém eventos fixos em seu calendário, abordando questões como a diversidade, acessibilidade, infância e justiça restaurativa, por exemplo. Esses eventos são parte integrante do programa de capacitação e ocorrem periodicamente ao longo do ano.

O processo de organização e execução dos cursos e eventos é detalhado e envolve diversas etapas. Quando uma demanda é recebida, a equipe entra em contato com o demandante para coletar as informações essenciais, como o escopo do curso ou evento, e determinar a contratação de instrutores. Alguns instrutores são contratados, enquanto outros participam em caráter pro bono.

Existem casos onde os projetos de cursos ou eventos não chegam totalmente prontos. Portanto, a equipe da Divisão desempenha um papel fundamental na organização dessas propostas. Isso inclui padronizar informações, verificar a documentação necessária e estabelecer critérios para contratação.

A organização abrange desde a documentação pessoal e jurídica dos envolvidos até a gestão de contratos e aspectos logísticos, como a seleção de locais adequados. Além disso, quando eventos envolvem palestrantes externos, são necessárias providências como o pagamento de diárias em hotel e passagens.

Outro ponto importante é a consideração de acessibilidade. A ESMAM está atenta à inclusão e, dependendo do evento, realiza a solicitação de serviços como interpretação de Libras, transmissão ao vivo ou gravação para garantir que todos os públicos sejam atendidos.

TRABALHO EM EQUIPE

A cooperação entre os setores da ESMAM é fundamental para o sucesso dos eventos, e a Divisão de Projetos trabalha diretamente com os setores Financeiro, Administrativo, de Informática e EaD. Os cursos podem ser realizados de forma presencial, a distância ou híbrida, dependendo da demanda do setor responsável e das necessidades dos participantes. O formato leva em consideração fatores como a acessibilidade, geografia e as preferências do público-alvo.

A organização financeira, depende da fonte de custeio – que pode ser o fundo da Escola ou do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) – e envolve a solicitação de passagens, diárias e outras despesas relacionadas aos eventos.

Rayane Lira, que também é gestora e responsável pelas contratações, organização e alinhamento dos eventos, disse que a rotina da unidade é realizar reuniões de planejamento, acompanhar os processos dos eventos, estabelecer contato com os profissionais que serão contratados e realizar o alinhamento necessário com os diversos setores do Tribunal de Justiça e da ESMAM para organizar o que for necessário.

Hozana Costa é assistente de contratação e responsável pela triagem da documentação dos palestrantes, dos documentos relacionados às contratações e atualização do calendário de cursos no site da ESMAM. Trabalhando em conjunto, Karla Coqueiro, também assistente na Divisão de Projetos, é responsável pela gestão das turmas de cursos no sistema Tutor. Ela realiza desde a abertura das turmas até o lançamento das notas no sistema. Além de ficar encarregada também da organização de eventos.

AÇÕES DE 2023

As principais temáticas em destaque no Primeiro Semestre 2023, trataram sobre justiça restaurativa, assédio, diversidade, regularização fundiária, adoção e inovação no judiciário. No período, o setor foi responsável por ofertar 59 ações formativas, que totalizaram 925 horas. Sendo 39 cursos, 10 palestras, 5 seminários, 4 encontros e 1 jornada. No total, foram ofertadas 6.537 vagas, tendo 3.623 inscritos e 2.535 concludentes nos cursos.

O setor disponibiliza suas formações em cinco modalidades. Durante o primeiro semestre do ano, ocorreram 24 cursos na modalidade presencial, 18 na semipresencial, 7 em EaD, 9 no formato híbrido e 1 autoinstrucional.

Para o segundo semestre de 2023, serão ofertadas um total de 22 ações de treinamento, 17 cursos e 5 seminários. Totalizando a carga horária de 359 horas-aula em mais 3.220 vagas. A Divisão já trabalha em novos projetos para nova turma do curso de facilitadores em justiça restaurativa e do curso para postulantes à adoção.

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