Compete ao “Núcleo de Justiça 4.0 - Alienação Fiduciária” processar e julgar os processos da classe 81 (Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária) e do assunto Alienação Fiduciária, código 9582, conforme disposto na Resolução CNJ nº 46/2007, que cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Juíza e Juízes de Direito designados para compor o “Núcleo de Justiça 4.0 - Alienação Fiduciária” do Poder Judiciário do Estado do Maranhão:
I – Diva Maria de Barros Mendes,Titular do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís (Coordenadora);
II – Antônio Elias de Queiroga Filho, Juiz Auxiliar de Entrância Final;
III – João Pereira Neto, Titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís;
Contatos:
E-mail: jzd-civel13@tjma.jus.br
Telefone: (98) 2055-2865 (Secretaria do Juizado)