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Acompanhe o V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação

A iniciativa integra uma série de ações alusivas ao Dia da Consciência Negra

Publicado em 18 de Nov de 2025, 14h08. Atualizado em 18 de Nov de 2025, 16h11
Por Ascom/TJMA

Nesta terça-feira (18/11), a partir das 15h, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Comitê de Diversidade do Judiciário e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), realiza o V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação, com o tema “Combatendo a criminalização da população negra”. O encontro será realizado no auditório José Joaquim Filgueiras, no Fórum de São Luís, com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube
 

PROGRAMAÇÃO

13h30 às 14h30 - Credenciamento

15h - Palestra “A criminalização da população negra no Brasil”, com a Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP, Dina Alves e o Doutor em Direito e professor (UnB) e advogado abolicionista quilombista, Luciano Góes.

17h - Lançamento do Projeto “Criminalização de práticas e saberes afrodescendentes no Maranhão (Império e República)”, por meio do Termo de Cooperação Técnica entre o TJMA e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

18h - Lançamento do livro “Direito étnicoracial: temas para letramento antirracista vol. 2.”, de autoria de Yuri Costa e Marco Adriano Ramos Fonsêca.

PALESTRANTES

  • Dina Alves - Advogada, doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP, pesquisadora e referência em debates sobre abolicionismo penal, feminismo anticarcerário e violência racial nas Américas e na África do Sul. Foi coordenadora-chefe do Departamento de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM e é assessora jurídica do Movimento Independente Mães de Maio.
  • Luciano Góes - Doutor em Direito, consultor de Criminologia Cultural Negra do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. É autor de obras de referência e vencedor do Prêmio Jabuti 2017 na categoria Direito.

 

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