O expediente presencial nas unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo graus e na Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário do Maranhão será suspenso nesta sexta-feira (24/10) a partir das 12h.
A suspensão está disposta em Portaria Conjunta nº 45/2025, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; e pelo corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
PRAZOS
Durante o período, não haverá suspensão dos prazos processuais, que transcorrerão normalmente, observado o funcionamento remoto das unidades.
PLANTÃO
O Plantão Judicial de primeiro e segundo graus funcionará regularmente, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Confira a Portaria Conjunta nº 45/2025 na íntegra.
Agência TJMA de Notícias
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