O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Gabinete da Presidência, promove, nessa sexta-feira (26/9), das 9h às 12h, no Fórum Sarney Costa – Auditório José Joaquim Filgueiras, em São Luís, a oficina “Capacitação Projeto Cegonhas: pelo direito de existir”, que tem como tema central Dignidade e Acesso.
A atividade é voltada para parteiras tradicionais e agentes comunitários de saúde, com certificação emitida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e 200 vagas disponíveis.
As inscrições seguem abertas até o dia 26 de setembro, por meio de formulário on-line neste link ou no local do evento.
PROGRAMAÇÃO
A programação contará com abertura oficial e mesa composta por representantes do TJMA e instituições parceiras, seguida da exibição de vídeo institucional e da capacitação ministrada por Graça Moreira, coordenadora de promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).
PARCERIAS
O evento é realizado com o apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), Federação das Parteiras Tradicionais, Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e da Secretaria de Estado da Saúde (SESMA).
Com a iniciativa, o Poder Judiciário reforça seu compromisso com a promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais, buscando resgatar a dignidade e garantir a inclusão social de populações em situação de vulnerabilidade.
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