Poder Judiciário/gecgj
2016
Provimentos de 2016
DOWNLOADS
- PROVIMENTO Nº 32-2016 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS
- PROVIMENTO Nº 33-2016 ALTERA O ARTIGO 1º DO PROVIMENTO Nº 122009-CGJMA, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO DE PARTES E ADVOGADOS POR VIA TELEFÔNICA.
- PROVIMENTO Nº 01-2016 DISPÕE SOBRE O RECEBEMENTO E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS POR MAGISTRADOS, SERVIDORES
- PROVIMENTO Nº 02-2016 FIXA METAS DE PRODUTIVIDADE E ESTABELECE OS CRITÉRIOS
- PROVIMENTO Nº 03-2016 COMISSÃO SENTENCIANTE ITINERANTE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
- PROVIMENTO Nº 05-2016 DESIGNAÇÃO DE INTERINOS PARA AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
- PROVIMENTO Nº 06-2016 INSTITUI O NÚCLEO AVANÇADO EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 07-2016 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) COMO CRITÉRIO DEFINIDOR DE ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
- PROVIMENTO Nº 08-2016 INSITUI O PROJETO CONSTRUINDO A JUSTIÇA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO MARANHÃO.
- PROVIMENTO Nº 09-2016 INSTITUI A DIVISÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL ¿ DPI - NO ÂMBITO DA 1A. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
- PROVIMENTO Nº 10-2016 DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- PROVIMENTO Nº 11-2016 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
- PROVIMENTO Nº 12-2016 REGULAMENTA A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 13-2016 INSTITUI A CENTRAL ÚNICA DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 14-2016 CANCELADO
- PROVIMENTO Nº 15-2016 CANCELADO
- PROVIMENTO Nº 16-2016 CANCELADO
- PROVIMENTO Nº 17-2016 DISPÕE SOBRE O BANCO DE DADOS PARA CADASTRO DE CANDIDATO A INTERINIDADE DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 18-2016 DISPÕE SOBRE A INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EM MEIO DIGITAL, PELOS TABELIONATOS DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 19-2016 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA ¿ CDA E DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO,EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 22-2016 INSTITUI O PROJETO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA ELETRÔNICA
- PROVIMENTO Nº 24-2016 INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, O USO DO ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO POR MEIO DO SISTEMA MALOTE
- PROVIMENTO Nº 27-2016 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
- PROVIMENTO Nº 28-2016 DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ADOLESCENTE APREENDIDO EM FLAGRANTE
- PROVIMENTO Nº 29-2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE ESPECÍFICO, PARA OS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO DE TUTÓIA ¿ MA
- PROVIMENTO Nº 30-2016 DISPÕE SOBRE A REMESSA DE CÓPIAS DE PEÇAS PROCESSUAIS AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
- PROVIMENTO Nº 31-2016 DESTINAÇÃO FINAL DAS ARMAS CUSTODIADAS EM UNIDADES JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO E EM QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Gestão Estratégica da CGJ
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