Poder Judiciário/gecgj
2013
Provimentos de 2013
DOWNLOADS
- PROVIMENTO Nº 01- 2013_REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DIRETA DOS INQUÉRITOS POLICIAIS REVOGADO PELO PROV - 52014
- PROVIMENTO Nº 02- 2013_DISPÕE SOBRE CADASTRO DE ADVOGADOS NO PROJUDI
- PROVIMENTO Nº 04-2013_DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS APÓS INSTALAÇÃO DAS NOVAS VARAS CÍVEIS EM SÃO LUÍS
- PROVIMENTO Nº 06-2013 1_DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DIRETO AO PODER JUDICIÁRIO DAS MEDIDAS
- PROVIMENTO Nº 06-2013 2_ANEXO
- PROVIMENTO Nº 07-2013_DIST. E REDIST. DE PROCS. APÓS A INSTALAÇÃO DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE SL_DADA NOVA REDAÇÃO ART. 1º ATRAVÉS DO PROV. 09-2013
- PROVIMENTO Nº 08-2013_DISPÕE SOBRE TABELA DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES REVOGADO PROV 3-2018
- PROVIMENTO Nº 09-2013_DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROVIMENTO 7-2013
- PROVIMENTO Nº 10-2013_DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO
- PROVIMENTO Nº 11-2013_APROVA O CÓDIGO DE NORMAS DA CGJMA
- PROVIMENTO Nº 12-2013_DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO TRABALHADOS EM DIA DE PLANTÃO
- PROVIMENTO Nº 13-2013_DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADM. SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. À ALIMENTAÇÃO SESSÕES DO JÚRI
- PROVIMENTO Nº 14-2013_DISPÕE SOBRE A DATA DE REINÍCIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ENTRE AS VARAS CÍVEIS NA COMARCA DE SÃO LUÍS
- PROVIMENTO Nº 15-2013 1_FIXA CRITÉRIOS PARA MEDIÇÃO E ANÁLISE DO VOLUME DE PRODUÇÃO E ESTABELECE METAS DE PRODUTIVIDADE
- PROVIMENTO Nº 15-2013 2_ANEXO
- PROVIMENTO Nº 15-2013 3_ANEXO
- PROVIMENTO Nº 15-2013 4_ANEXO
- PROVIMENTO Nº 15-2013 5_ANEXO
- PROVIMENTO Nº 15-2013 6_ANEXO
- PROVIMENTO Nº 16-2013_DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS PRÉ-PROCESSUAIS_COMARCAS E CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
- PROVIMENTO Nº 17-2013_DISPÕE SOBRE O PLANTÃO JUDICIÁRIO NA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS
- PROVIMENTO Nº 18-2013_DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E FUNDIÁRIA
- PROVIMENTO Nº 19-2013_INSTITUI O MALOTE DIGITAL (SISTEMA HERMES) COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL ENTRE AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO
- PROVIMENTO Nº 20-2013 2_ANEXO 1_TERMO DE OPÇÃO
- PROVIMENTO Nº 20-2013 3_ANEXO 2_TERMO POSITIVO DE INDICAÇÃO DE SUPOSTA PATERNIDADE
- PROVIMENTO Nº 20-2013 4_ANEXO 3_TERMO NEGATIVO DE INDICAÇÃO DE SUPOSTA PATERNIDADE
- PROVIMENTO Nº 20-2013 5_ANEXO 4_TERMO DE DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO
- PROVIMENTO Nº 20-2013 6_ANEXO 5_OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE DADOS PARA REGISTRO
- PROVIMENTO Nº 21-2013 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE VOLUNTÁRIA
Gestão Estratégica da CGJ
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