Poder Judiciário/gecgj
2011
Provimentos de 2011
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- PROVIMENTO Nº 04-2011 RECOMPÕE GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E ELABORAÇÃO DE PROP
- PROVIMENTO Nº 05-2011 PEDIDOS DE VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PRESOS RECOLHIDOS NO SISTE
- PROVIMENTO Nº 06-2011 CUMPRIMENTO DO PROV 12 CNJ INCLUSÃO DE PAI EM CRIANÇAS DA REDE ESCOLAR PUB
- PROVIMENTO Nº 10-2011 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS BENEFICIADOS POR MEDIDAS DESCARCERIZADORAS
- PROVIMENTO Nº 11-2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROVIMENTO Nº 006-2004-CGJ, QUE DISPÕE S
- PROVIMENTO Nº 12-2011 REGULAMENTA A ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE CITAÇÃO PARA ACUSAD
- PROVIMENTO Nº 15-2011 DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE NATUREZA RURAL PREVISTA NA LEI DE CUSTAS
- PROVIMENTO Nº 16-2011 DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, DE CARTAS PRECATÓRIA
- PROVIMENTO Nº 17-2011 ALTERA O ART. 2º ATRAVÉS DO PROV 20-2009
- PROVIMENTO Nº 19-2011 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES, MARANHÃO, RE
- PROVIMENTO Nº 20-2011 FIXA METAS DE PRODUTIVIDADE PARA AS COMARCAS, VARAS E
- PROVIMENTO Nº 21-2011 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA, REDISTRI
- PROVIMENTO Nº 22-2011 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO FORENSE DA COMARCA DE
- PROVIMENTO Nº 24-2011 CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS POÇÃO DE PEDRAS_ALTERADA REDAÇÃO DO ART. 3º ATRAVÉS DO PROV. 03-2012
- PROVIMENTO Nº 25-2011 INSTALACÃO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA AGUA BRANCA
- PROVIMENTO Nº 26-2011 INSTALACAO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES
- PROVIMENTO Nº 27-2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROVIMENTO 182011, QUE DISPÕE SOBRE A CENTR
- PROVIMENTO Nº 28-2011 DISPÕE SOBRE A REGULARIDADE DO PROCESSAMENTO DOS RECURSOS CRIMINAIS A SEREM REMETIDOS AO TJMA
- PROVIMENTO Nº 29-2011 REGULAMENTA A REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS ENTRE AS VARAS QUE TIVERAM SUAS COMPETÊNCIAS ALTERADAS PELA LC 140
- PROVIMENTO Nº 01-2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ART.1º DO PROVIMENTO Nº14 - 2010 QUE DISPÕE
- PROVIMENTO Nº 02-2011 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DAS VARAS DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SÃ
- PROVIMENTO Nº 03-2011 DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO AOS JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO MARANHÃO A R
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