Poder Judiciário/gecgj
2004
Provimentos de 2004
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- PROVIMENTO Nº 01-2004 ARQUIVO NÃO LOCALIZADO.
- PROVIMENTO Nº 02-2004 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DOS JUÍZES DE DIREITO.
- PROVIMENTO Nº 03-2004 COMPETE AO JUIZ TITULAR APONTAR OS FEITOS QUE SERÃO PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZ SUBSTITUTO
- PROVIMENTO Nº 04-2004_REVOGADO ATRAVÉS DO PROV. Nº 005-2004
- PROVIMENTO Nº 05-2004 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO MENSAL DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS. EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 06-2004 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DOS JUÍZES DE DIREITO.
- PROVIMENTO Nº 07-2004 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO MENSAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DAS SECRETARIAS JUDICIAIS.
- PROVIMENTO Nº 08-2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE LIVRO DE EXERCÍCIO
- PROVIMENTO Nº 09-2004 ISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS EXECUTIVOS FISCAIS E AÇÕES PENAIS PARA APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, EM TRÂMITE NA CAPITAL, E REVOGA O PROVIMENTO Nº 0012004.
- PROVIMENTO Nº 10-2004_NOVA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 6º ATRAVÉS DO PROV. Nº 18-2006 PLANTÃO JUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 11-2004 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SETOR DE PROTOCOLO CGJ
- PROVIMENTO Nº 12-2004_ALTERADA REDAÇÃO DO ART. 1º ATRAVÉS DO PROV. Nº 014-2004 RESDISTRIBUIÇÃO DE FEITOS VARA DA FAZENDA DE IMPERATRIZ
- PROVIMENTO Nº 13-2004 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE VARA DE SÃO LUÍS
- PROVIMENTO Nº 14-2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DO PROVIMENTO N.º 01204 QUE DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DA COMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ.
- PROVIMENTO Nº 15-2004 A ANÁLISE DE PEDIDOS DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
- PROVIMENTO Nº 16-2004 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS REFERENTES ÀS MEDIDAS CAUTELARES DE ARRESTO, SEQÜESTRO, PENHORA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
- PROVIMENTO Nº 17-2004_DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS AOS OFICIAIS REGISTRADORES. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º ATRAVÉS DO Nº 004-2008
- PROVIMENTO Nº 18-2004 MECANISMOS QUE IMPEÇAM O CUMPRIMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS FRAUDADAS, PROVENIENTES DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
- PROVIMENTO Nº 19-2004_REVOGADO ATRAVÉS DO PROVIMENTO. Nº 022-2004 MECANISMOS QUE IMPEÇAM A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS POR FALSOS ADVOGADOS OU POR ADVOGADOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR JUNTO À OAB,
- PROVIMENTO Nº 20-2004 HORÁRIO ARQUIVO
- PROVIMENTO Nº 21-2004 DETERMINAR A TRANSFERÊNCIA À DIRETORIA ADMINSITRATIVA DO TJMA TODOS SO ARQUIVOS E PASTAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORS DA CGJ
- PROVIMENTO Nº 22-2004. EXAMINAR E RETIRAR AUTOS DE PROCESSOS EM CARGA
Gestão Estratégica da CGJ
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