Art. 1º Designar os membros e as membras, abaixo relacionados(as), para compor o Comitê de Governança de Contratações no Poder Judiciário do Estado do Maranhão:
I – RAIMUNDO MORAES BOGEA, desembargador – 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, matrícula nº 16394 – presidente do Comitê;
II – TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, juíza de direito auxiliar da Presidência, coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia, matrícula nº 152181 – representante da COACE;
III – GLADISTON LUÍS NASCIMENTO CUTRIM, matrícula nº 93708, juiz de direito auxiliar da Presidência;
IV – TICIANY GEDEON MACIEL PALÁCIO, juíza de direito, ora exercendo o cargo em comissão de diretor-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, matrícula nº 114934 – representante da Diretoria Geral;
V – RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA, analista judiciário – administrador, ora exercendo o cargo em comissão de diretor administrativo, matrícula nº 99242 – representante da Diretoria Administrativa;
VI – AMUDSEN DA SILVEIRA BONIFÁCIO, analista judiciário – administrador, ora exercendo o cargo em comissão de diretor financeiro, matrícula nº 99374 – representante da Diretoria Financeira;
VII – ROBERT ERIK CUTRIM CAMPOS, analista judiciário – Direito, assessor técnica da Presidência, matrícula nº 118588 – representante da Assessoria Jurídica da Presidência;
VIII – JOANNE DIAS CUNHA SELARES, técnico judiciário, ora exercendo o cargo em comissão de coordenadora de licitação e contratos, matrícula nº 104349 – representante da Coordenadoria de Licitação e Contratos;
IX – VITOR DE PÁDUA RODOLFO NAZARENO, matrícula nº 204677, assistente executivo do Gabinete do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe – representante do Núcleo de Gestão Socioambiental;
Art. 2º Designar como secretária do Comitê a servidora VIVIANE KELLY RODRIGUES DOS SANTOS, técnico judiciário, matrícula nº 130096, ora exercendo a função gratificada de supervisora de contratações públicas.
Art. 3º Tornar sem efeito o ATO DA PRESIDÊNCIA-GP nº 4, de 05 de fevereiro de 2024, tendo em vista, a substituição de alguns dos membros e membras do Comitê nos termos do Art. 2º.
Art. 4º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de maio de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558