Art. 1º O Núcleo de Atenção Psicossocial aos magistrados, às magistradas, servidores e servidoras do PJMA (NUAPSI), unidade setorial vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça, cujas competências são definidas na Resolução nº 80 de 07 de agosto de 2024, tem as rotinas de trabalho regulamentadas na forma desta Portaria. ...Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Desembargador JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Matrícula 34777
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2025 09:58 (JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2025 10:59 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 229/2025 17/12/2025 às 16:20 18/12/2025