R E S O L V E: Art. 1º Designar a juíza de direito Ticiany Gedeon Maciel Palacio, matrícula nº 114934, ora exercendo o cargo em comissão de diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão, para compor o Núcleo de Governança Fundiária, na função de coordenadora, nos termos do Provimento nº. 24, de 1 de junho de 2022, alterado pelos Provimento nº 26 de 04 de julho de 2023 e Provimento nº 5, de 20 de março de 2024 , tendo em vista o que consta do Processo nº 86458/2025-TJ. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 5 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/12/2025 18:36 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 223/2025 09/12/2025 às 14:41 10/12/2025