O Desembargador Raimundo Moraes Bogéa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em exercício, dando cumprimento ao que estabelece o caput e o § 2º do art. 168 do Regimento Interno, torna público para conhecimentodos magistrados e magistradas com mais de 02 (dois) anos na entrância inicial,quese encontra vagaa Comarcade Bacuri,de igual entrância, vaga em decorrência da exoneração, a pedido, do magistrado Bruno Arthur de Mattos, que poderá ser provida, por meio de remoção, pelo critério de antiguidade, devendo a inscrição ser realizada no prazo de cinco dias, de acordo com o que dispõem os arts. 168 e 169 do Regimento Interno do Tribunal. Poderãorequererremoção os juízes e as juízas há mais de dois anos na entrância inicial. A inscrição deverá ser feita por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, no sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: Remoção de magistrado), até às 23:59 ( vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO”, em São Luís, 19 de novembro de 2025.

Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA

Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício

Matrícula 16394

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/11/2025 12:09 (RAIMUNDO MORAES BOGÉA)

Informações de Publicação 214/2025 25/11/2025 às 15:37 26/11/2025

Prazo: 01.12.2025