Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 005/1991-TJ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Vigente


Desembargador José Maria de Jesus Marques - Fórum da Comarca de Pinheiro - Denominação


R E S O L V E: Art. 1º - Denominar de Desembargador JOSÉ MARIA DE JESUS MARQUES, o Fórum da Comarca de PINHEIRO. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor no dia de sua publicação. Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, do Estado do Maranhão, em São Luís, 15 de maio de 1991.

Desembargador EMÉSIO DARIO DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal de Justiça
Publicada no Diário da Justiça em 17.06.1991, p.8.
Mantida pela Resolução nº 31/2008

DOWNLOADS