R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito PABLO CARVALHO E MOURA, titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, matrícula nº 188953, para presidir os autos do Processo nº 0803318-28.2022.8.10.0035, tramitando na 1ª Vara da Comarca de Coroatá, em razão do impedimento da juíza de direito ANELISE NOGUEIRA REGINATO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de agosto de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/08/2025 12:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 140/2025 06/08/2025 às 15:34 07/08/2025.

CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 2709, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.