R E S O L V E: Art. 1º Designar a magistrada e o magistrado, abaixo relacionados, para funcionarem, respectivamente, como assessora e assessor junto à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, sem afastamento de suas funções judicantes, tendo em vista o que consta do Processo nº 40433/2025-TJ: I - Karine Lopes de Castro Cardoso - juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 93898; II - Pedro Henrique Holanda Pascoal, juiz de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 114975. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP Nº 11, de 6 de Março de 2024 .. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de junho de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/06/2025 15:39 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 111/2025 25/06/2025 às 15:16 26/06/2025
