RESOLVE: Art. 1º Designar desembargadores, juízas, juiz, servidores e servidoras abaixo relacionados(as), para comporem o Conselho de Inteligência da Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), instituído pela Portaria-GP nº 617, de 29 de abril de 2025: I - desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, matrícula nº 53991; II - desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, matrícula nº 13557; III - desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, matrícula n° 34777; IV - desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, matrícula nº 3954; V - juíza de direito Ticiany Gedeon Maciel Palacio, matrícula nº 114934; VI - juíza de direito Tereza Cristina Franco Palhares Nina, matrícula nº 152181; VII - juiz de direito Douglas Lima da Guia, matrícula nº 182980; VIII - servidor Paulo Fernando Almeida Falcão de Oliveira, matrícula nº 204412; IX - servidor Márcio Rodrigo Carvalho dos Santos, matrícula nº 117697; X - servidora Irma Helenn Ribeiro de Souza, matrícula nº 114884; XI - servidora Leticia Figueredo Araujo, matrícula nº 216721; XII - servidora Juliana de Jesus Rabelo Mendes, matrícula nº 112862; XIII - servidora Isabella Carolina Silva e Silva, matrícula nº 198986; e XIV - servidora Andrea Cristine Colins Martins, matrícula nº 108936. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 44, de 2 de maio de 2025 . Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de junho de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/06/2025 10:47 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 97/2025 03/06/2025 às 15:30 04/06/2025.