R E S O L V E, DESIGNAR o Doutor DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, em trâmite na Comarca de São Vicente Ferrer, tendo em vista o impedimento do Doutor ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO.
| PROCESSO Nº | PARTES | |
|---|---|---|
| 9000230-48.2011.8.10.0130 | ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO X DIGITAL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |
| 9000231-33.2011.8.10.0130 | ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO X TAM LINHAS AÉREAS S/A | |
| 9000232-18.2011.8.10.0130 | ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO X GOIÁS TRANSPORTES |
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de agosto de 2011. ____________________________________________________________ ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA Matrícula 2139 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/08/2011 15:41 (ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR) Informações de Publicação 164/2011 02/09/2011 às 13:29 05/09/2011. |
CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA-CGJ Nº 1963, DE 5 DE JUNHO DE 2025.