R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, em parte, a partir de 14/05/2025, da Portaria nº 1493/2025-CGJ, de 09/04/2025, no tocante à designação, nos termos do artigo 35, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, da Juíza de Direito ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, matrícula nº 144303, para exercer as funções de Diretora Substituta Permanente do Fórum da referida Comarca, pelo período de 22/04/2025 a 06/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de maio de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/05/2025 20:39 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 85/2025 16/05/2025 às 14:56 19/05/2025.